Serviços essenciais
O
Ministério da Integração Nacional já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões
para a execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio
Grande do Norte
por Portal Brasil
publicado:
01/09/2016 15h21
última modificação:
01/09/2016 16h29
Divulgação/Governo do Rio Grande do Norte
Aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN)
O governo
disponibilizará cerca de R$ 260 milhões para socorro, assistência e
restabelecimento de serviços essenciais em municípios de oito Estados
nordestinos.
O Ministério da Integração Nacional definiu, nesta quinta-feira (31),
a distribuição das obras emergenciais para atenuar o impacto da seca.
As ações serão executadas pelo Ministério em parceria com a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o
Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Estados.
As iniciativas em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco ficarão sob
coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do
Ministério da Integração Nacional. A execução nos Estados do Piauí e
Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf.
Com o Dnocs, estarão as obras no Rio Grande do Norte e Ceará. A
parceria com os governos estaduais contempla a autorização para
utilização pelo governo federal dos projetos elaborados nos Planos
Detalhados de Resposta (PDR). O objetivo da divisão é acelerar o
processo de implementação e conclusão dos projetos.
Recursos já liberados
Dos recursos disponíveis, o Ministério da Integração Nacional já
autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de
abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte. Só o aporte ao
Dnocs para esses dois Estados atenderá mais de 370 mil pessoas em 16
municípios.
Desse total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na
construção da adutora de Caicó (RN) e mais de R$ 40 milhões serão usados
na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses. Com a
decisão do ministério, essas obras já podem ser iniciadas.
O montante para os demais Estados será liberado mediante a elaboração
dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração
disponibilizou técnicos para apoiar os governos estaduais nesses
processos. As autoridades continuarão a ser responsáveis pela execução
de outros programas de mitigação à seca.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional
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