05/09/2016
Brasília
Da Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a
Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e
fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef,
Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio
técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ao
todo, 560 policiais federais cumprem 127 mandados judiciais expedidos
nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio
Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito
Federal. A Justiça determinou ainda o seqüestro de bens e o bloqueio de
ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e
jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8
bilhões.
De acordo com a PF, as investigações começaram a partir
de dez casos investigados que revelaram déficits bilionários nos fundos
de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos
realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por
meio dos FIPs (fundos de Investimentos em Participações).
Durante
as investigações, foram identificados um núcleo empresarial, um núcleo
dirigente de fundos de pensão, um núcleo de empresas avaliadoras de
ativos e um núcleo de gestores e administradores dos FIPs.
Os
investigados responderão por gestão temerária ou fraudulenta, além de
outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº
7.492/86.
Em Brasília são cumpridos 20 mandados de busca e
apreensão, seis de condução coercitivas e cinco de prisão temporária. No
estado de São Paulo, a Justiça expediu 46 mandados de busca e
apreensão, 18 conduções coercitivas e uma prisão temporária a serem
cumpridos na capital, em Santos e em Campinas. No estado do Rio, a
operação cumpre 31 mandados de busca e apreensão, oito conduções
coercitivas e uma prisão temporária.
Em Vila Velha, no Espírito
Santos, a operação cumpre um mando de busca e apreensão e um de prisão
temporária. Na Bahia, foram expedidos um mandado de busca e apreensão e
um de condução coercitiva em Salvador e um de busca e apreensão em
Ilheus.
A Justiça expediu ainda um mandado de busca e apreensão
em Curitiba, no Paraná; três de busca e apreensão, um de condução
coercitiva e um de prisão temporária em Florianópolis, Santa Catarina;
além de dois de busca e apreensão e um de condução coercitiva em Porto
Alegre, no Rio Grande do Sul. Por fim, no Norte do país a polícia cumpre
dois mandados de busca e apreensão em Manaus, no Amazonas.
O
número de mandados em termos absolutos diverge do número total de alvos
por que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.
Em
nota, a Funcef confirmou a operação da PF em sua sede, em Brasília, e
reiterou que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e
na relação com seus participantes e assistidos. A fundação reafirma que
está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para
prestar os esclarecimentos que forem solicitados.
Já a Postalis
informa, também por meio de nota, que já se colocou à disposição das
autoridades e tem todo interesse em que os fatos investigados sejam
rapidamente esclarecidos. A empresa informa que os núcleos regionais
Postalis (NRPs) estão funcionando normalmente, mas adverte que "devido à
operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia".
A
Previ também falou sobre a operação e contou que agentes da PF
estiveram na sede da empresa no Rio de Janeiro para cumprir mandados de
busca e apreensão de bens e documentos sobre investimentos realizados
por entidades fechadas de previdência complementar." Toda a documentação
requerida foi disponibilizada", diz nota da empresa.
A nota
lembra que o relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, concluída
recentemente na Câmara dos Deputados, confirmou a "boa governança" da
Previ e destaca: "A Previ possui um modelo de governança maduro e
transparente, um corpo técnico qualificado e as decisões de investimento
são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre
buscam a remuneração adequada do capital no longo prazo.
Já a
Petros informa que está colaborando com a Polícia Federal, com o
Ministério Público e demais órgãos responsáveis pelas investigações. "A
decisão judicial que determinou a busca e apreensão na sede da Petros
refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu
até 2011. A Petros reforça o comprometimento da gestão com a
transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na
administração dos recursos”, diz nota da empresa.
>> Matéria ampliada às 13h50 para incluir posicionamento dos fundos citados
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
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