- 19/06/2016 09h05
- Brasília
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil
Brasília
- O presidente interino da República, Michel Temer, fará, na próxima
segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os
governadores para negociar uma solução para a dívida dos estados
Em
meio à decretação de estado de calamidade pública pelo Rio de Janeiro
devido à crise financeira, o presidente interino da República, Michel
Temer, fará, na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, uma
reunião com todos os governadores para negociar uma solução para a
dívida dos estados.
Desde que assumiu o governo, em 12 de maio,
após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, Temer já recebeu cinco
governadores para tratar do tema. Essa será a primeira vez que o
peemedebista estará reunido com todos os governadores para discutir o
impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a
União. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles,
também tratarão de um eventual socorro federal ao estado.
No
início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos
estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento
das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de
carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados),
para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os
secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe
econômica.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu
liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque
por juros simples, em vez de juros compostos a tramitação do projeto de
lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos
Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados
cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de
renegociação não seja anulado. Em meio às negociações, representantes
dos estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas para
retomada das renegociações da dívida dos estados e do Distrito Federal
com a União. Eles propuseram a simplificação do projeto de lei
complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento
dos débitos estaduais.
A ideia é resumir o projeto, que trata de
vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade
de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois
anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta
original previa carência de 40% por dois anos.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
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