10/07/2016
Brasília
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
Com a leitura do depoimento por escrito da
presidenta afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo
advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o
presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por
encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a petista.
A
comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação
do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será
lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de
agosto.
Antes disso, até o dia 12 de julho, a acusação enviará as
alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à
defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o
relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.
Relatório
Caberá
a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff
cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do tucano acolha a
denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo
seguirá para o plenário da Casa para votação.
A votação no
plenário, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
poderá ocorrer no dia 9 de agosto, em sessão presidida pelo presidente
do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Julgamento final
Se
no dia 9 de agosto o plenário do Senado aprovar, por maioria simples,
parecer pela procedência da denúncia, a presidenta afastada irá a
julgamento final em mais uma votação no plenário. A partir daí, os
autores da denúncia terão prazo de até 48 horas para apresentar o
chamado libelo. Na prática, trata-se de uma consolidação das acusações e
provas produzidas. Os acusadores também deverão apresentar um rol de
testemunhas.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar
uma resposta, rebatendo os pontos do libelo, e também uma lista de
testemunhas. O presidente do Supremo ficará então responsável por fixar
uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas, mas
para isso, terá que respeitar um prazo mínimo de dez dias.
A
expectativa é que o julgamento final de Dilma Rousseff, que pode levar
ao arquivamento do processo ou à perda definitiva de seu mandato, ocorra
entre os dias 25 e 26 de agosto.
Na data definida, o julgamento
será realizado no plenário do Senado, mais uma vez presidido pelo
presidente do Supremo. As partes podem comparecer ao julgamento ou ser
representadas por procuradores. Poderão ser convocadas testemunhas, que
serão interrogadas pela acusação, defesa e pelos senadores, que assumem o
papel de juízes. As perguntas dos parlamentares, no entanto, não serão
feitas diretamente por eles. Assim como em um tribunal, elas terão que
ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça as indagações que
considerar pertinentes.
O número de testemunhas e o tempo dos
depoimentos ainda não estão definidos. Pode ser que haja debate oral,
mas neste caso, ainda há definição sobre quem poderia falar. Depois
disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores –
também não está definido quanto tempo cada um terá para se manifestar. O
ministro Ricardo Lewandowski então elaborará um relatório, que é
diferente de um parecer, pois não haverá juízo de valor.
Saiba Mais
O
passo seguinte será a votação nominal. Os senadores serão chamados ao
microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à seguinte
pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são
imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à
inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer
função pública, eletiva ou de nomeação?”.
Lewandowski definirá
como será a ordem de chamada. Nesta votação, são necessários os votos de
pelo menos 54 votos, ou seja, dois terços dos senadores para obter
maioria.
Números
A Comissão do
Impeachment no Senado foi instalada em 26 de abril. De lá pra cá, foram
realizadas 28 reuniões e mais de 40 testemunhas foram ouvidas, a maior
parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.
Além
disso, foram expedidos 127 ofícios, 166 documentos foram recebidos, 135
requerimentos apresentados – 130 deles aprovados. Até agora, os autos do
processo no Senado já têm mais de 11,6 mil páginas distribuídas em 29
volumes.
Cronograma da Comissão Processante do Impeachment:– De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia
– De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff
– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia
– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial
– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado
–
Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário
(sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8)
Edição: Luana Lourenço
Fonte: Agência Brasil
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