Forças Armadas vão atuar na segurança das eleições no Rio a pedido do TSE
Cristina Índio do Brasil
- 22/08/2016
- Brasílialocalização
Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
As
Forças Armadas vão atender pedido do presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para atuar na segurança das eleições
municipais de outubro próximo, no Rio de Janeir, informou hoje (22) o
ministro da Defesa, Raul Jungmann, em entrevista no Comando Militar do
Leste: “Por ser lei não podemos nos negar a ter exatamente a garantia da
lei e da ordem nas eleições. Isso é algo que está fora de
possibilidade. Nós vamos efetivamente atender”.
“Vamos, sim, estar
no primeiro e segundo turnos aqui”, garantiu o ministro, destacando,
que como costuma ser a média, além do Rio, 400 cidades devem receber o
reforço.Jungmann informou que não há avaliação de quanto será o custo para a manutenção dos militares, porque ainda não foi definido quantos deles estarão em operação no Rio, mas acrescentou que os gastos correm por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribunais Regionais. “Não temos, no momento, o valor”, explicou.
Segundo
o ministro, é preciso definir qual é a necessidade de tropas. Como
exemplo, citou o caso de eleições passadas, quando alguns candidatos não
conseguiram ir a determinadas comunidades, fechadas por milícias:
“Cabe, através de uma negociação entre o Tribunal Regional Eleitoral e
as Forças Armadas, saber qual é a comunidade. Uma comunidade exige um
efetivo; outra, exige outro. Neste momento, não temos essa precisão”.
O
coordenador geral de Defesa e comandante militar do Leste, general
Fernando Azevedo e Silva, que já trabalhou em esquemas de segurança
durante eleições, disse que, em geral, a justiça eleitoral pede a
presença dos militares nos postos de votação, onde também estarão os
integrantes de segurança pública do Rio.
A missão dos militares,
segundo o general, compreende, por exemplo, manter o dia da votação com
ambiente normal, que assegure o direito de voto e não permitir
propaganda na fila de votação, “coisas normais prevista em lei”.
O
emprego das Forças Armadas em eleições precisa seguir uma determinação
da Constituição brasileira. Após o pedido da justiça eleitoral, o
presidente da República tem que assinar uma permissão para instauração
da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).Fonte: Agência Brasil
Edição: Jorge Wamburg
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