Saúde Pública
Novas
entidades sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da
pessoa com deficiência foram cadastradas em programas do Ministério da
Saúde
por Portal Brasil
publicado: 09/09/2016 14h57
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Para participar dos
programas, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao
Ministério da Saúde, entre 1º de janeiro à 31 de julho de cada ano
Desde que foram
instituídos pelo Ministérios da Saúde, em 2012, os Programas Nacionais
de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas) ampliam as possibilidades de captação de
financiamento para projetos sociais voltados para área da saúde. Isso
porque toda contribuição dada às instituições cadastradas, seja por
pessoas físicas ou jurídicas, tem dedução fiscal no Imposto de Renda.
Para integrar os programas, entidades privadas sem fins lucrativos
que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência precisam ser
credenciadas. E o Ministério da Saúde credenciou 32 novas instituições,
de 13 Estados, para participar do Pronas. Além dessas, outras oito
foram credenciadas no Pronon. A partir de 2017, as entidades devem
apresentar as propostas para avaliações da pasta.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a chegada de mais
instituições aos programas é importante para o desenvolvimento de ações
do SUS. “Com esses novos parceiros, a gente espera aumentar o incentivo
às ações e aos serviços desenvolvidos por entidades, associações ou
fundações privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo das pessoas
com deficiência e oncológico, assegurando o acesso universal e
igualitário à saúde”, avaliou o ministro.
Entre as ações prioritárias do programa estão a prestação de serviços
de apoio à saúde vinculados à adaptação, inserção e reinserção da
pessoa com deficiência no trabalho, prática esportiva, diagnóstico
diferencial de doenças neurodegenerativas, neuromusculares e
degenerativa genéticas e realização de pesquisas clínicas e de inovação
na reabilitação de deficiências.
Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução dos projetos, o
Ministério da Saúde poderá inabilitar, por até três anos, a instituição,
além de outras responsabilizações cabíveis.
Para aderir
Para participar dos programas, as instituições interessadas precisam
se credenciar junto ao Ministério da Saúde, entre 1º de janeiro a 31 de
julho de cada ano, e apresentar suas propostas com a identificação do
que será executado.
Cada um deverá conter informações como capacidade técnico-operativa
da instituição para execução do projeto, ações e serviços a serem
utilizados, estimativa de recursos financeiros e físicos que vão ser
empregados, o período de execução, entre outros itens.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário