Seg 10/10/16 - 13h - Juiz eleitoral de Santa Catarina manda tirar Facebook do ar por 24 horas, no Brasil, a pedido de prefeito; perfil foi retirado
Juiz do TRE de Santa Catarina determinou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas. A decisão, de 5 de outubro, foi enviada à Anatel. A ordem judicial foi tomada após candidato a prefeito de Joinville entrar com representação contra o Facebook. Segundo o candidato, o Facebook possui uma página que tem “montagens de fotos com sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral”.
MULTA
O juiz decidiu "ordenar a suspensão, por 24 horas, do sítio da representada Facebook na internet em todo o Território Nacional, face a transgressão ao artigo 57-I, caput, da Lei 9.504/97, sem prejuízo de duplicação do prazo caso permaneça na reiteração da conduta, conforme preceitua o parágrafo primeiro do referido dispositivo, devendo no período de suspensão ser informado a todos os usuários do site que está o mesmo inoperante por desobediência da legislação eleitoral". A assessoria de imprensa do Facebook informou na manhã de hoje que já retirou o perfil do ar. A Anatel, por sua vez, disse que não tem informações sobre o caso.
MULTA
O juiz decidiu "ordenar a suspensão, por 24 horas, do sítio da representada Facebook na internet em todo o Território Nacional, face a transgressão ao artigo 57-I, caput, da Lei 9.504/97, sem prejuízo de duplicação do prazo caso permaneça na reiteração da conduta, conforme preceitua o parágrafo primeiro do referido dispositivo, devendo no período de suspensão ser informado a todos os usuários do site que está o mesmo inoperante por desobediência da legislação eleitoral". A assessoria de imprensa do Facebook informou na manhã de hoje que já retirou o perfil do ar. A Anatel, por sua vez, disse que não tem informações sobre o caso.
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