- 09/11/2016 18h35
- Brasília
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O
ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que o primeiro Cartão
Reforma, programa lançado pelo governo nesta quinta-feira (9), deve ser
entregue em abril de 2017. O benefício será concedido a famílias com
renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil que queiram reformar suas
residências. Elas vão receber R$ 5 mil do governo federal para comprar
equipamentos de construção e vão ser responsáveis pela mão de obra.
O
programa deve atender entre 85 mil e 100 mil casas no ano que vem, nas
estimativas do ministro. A intenção do governo é utilizar um volume de
recursos mínimo em 2017, para que os entes possam se adaptar à execução
do Cartão Reforma, que será digital e buscará operar sem burocracias. De
acordo com Bruno Araújo, os estados e municípios serão responsáveis por
mediar os projetos de reforma com as famílias e fiscalizar se o
dinheiro foi corretamente aplicado.
De janeiro até a segunda quinzena de abril, serão abertos prazos para que o software
seja testado, os municípios se cadastrem no programa e a assistência
técnica seja contratada. “Não há vedação aos beneficiários do Bolsa
Família. A única coisa que não permitiremos é que a família não seja
atendida duas vezes”, afirmou Bruno Araújo. Segundo ele, a medida
provisória que cria o programa proíbe ainda que os recursos sejam utilizados em áreas de risco como regiões suscetíveis a desabamentos.
O
ministro explicou também que os 15% dos recursos que serão destinados
aos municípios não serão tirados dos R$ 5 mil previstos para cada
família. “Suponhamos que no município X vá haver um atendimento de R$ 10
milhões. Será 15% do valor do atendimento, e aí o município vai
trabalhar com aquele saldo líquido, R$ 8,5 milhões, para saber o que ele
pode atender. Quantas unidades [podem ser beneficiadas]”, afirmou.
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil
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