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Programa vai liberar, em média, R$ 5 mil para reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda
publicado:
09/11/2016 18h42
última modificação:
09/11/2016 20h58Beto Barata/PR
Presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante cerimônia de lançamento
Com o objetivo de beneficiar mais de 100 mil
famílias que buscam recursos para melhorar e ampliar suas moradias, o
governo federal lançou, nesta quarta-feira (9), o Cartão Reforma.
O programa vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda
de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5
mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência
terão prioridade.
Segundo o ministro das Cidades,
Bruno Araújo, esses valores não são um financiamento, mas um benefício.
As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.
“Estamos falando de recursos entregues à população, não de empréstimo”,
afirmou.
O benefício, no entanto, é apenas
para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário,
do município ou da comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a
concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas
urbanas regulares ou passíveis de regularização.
Também
serão considerados domicílios permanentes; domicílios com paredes de
alvenaria, de madeira aparelhada ou equivalente; e domicílios que não
possuem cômodos definidos ou cujos cômodos são marcados por adensamento
de pessoas.
Regras do Cartão Reforma
As
regras do programa determinam que os Estados e municípios farão a
seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam responsáveis por
indicar os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência
técnica e fiscalizar a obra.
O município ou Estado
que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa
execução dos valores. Serão disponibilizados profissionais como
arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra,
formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.
“O
programa do cartão reforma vai atender aos brasileiros que construíram
suas casas, mas tem condições precárias que precisam ainda melhorar a
qualidade do seu imóvel. Um banheiro, uma fossa sanitária, um telhado,
reforma hidráulica, elétrica”, explicou o ministro.
Quais lojas aceitam o Cartão Reforma
Somente
lojas de construção credenciadas pela Caixa (Construcard) poderão
comercializar os materiais. “Reunimos as melhores experiências para os
programas funcionem e tenham a devida segurança dos recursos aplicados”,
observou. “Entendemos que os beneficiários compram melhor que o Estado,
de forma mais rápida e eficiente”, ponderou.
Áreas
consideradas de risco não poderão participar do programa, a não ser que
recebam obras de infraestrutura adequadas e deixem de ser classificadas
como um região de risco. O programa, além de beneficiar quem precisa
melhorar a qualidade de suas moradias, visa incentivar a indústria da
construção e a economia.
Fonte: Portal Planalto
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