Medida tem caráter educativo e visa conscientizar condutores sobre a importância de cumprir regras de trânsito
por Portal BrasilPublicado: 01/11/2016 09h52Última modificação: 01/11/2016 13h10
Arquivo/Agência Brasil
Segundo o Contran, o valor a ser pago por infrações gravíssimas passará de R$ 191,54 para R$ 293,47
Motoristas de todo o País devem ficar mais atentos às infrações cometidas no trânsito. A partir desta terça-feira (1º), os valores das multas leves, médias, graves e gravíssimas serão reajustados entre 52% e 66%. Os condutores que dirigirem embriagados ou se recusarem a fazer o teste do bafômetro pagarão multa de quase R$ 3 mil, além de ter a carteira suspensa por um ano.
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas passará de R$ 191,54 para R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor dessa penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38.
Dirigir e utilizar o telefone celular ao mesmo tempo, por exemplo, é um dos hábitos inapropriados que a medida também visa combater. Apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram registradas 117.426 infrações desse tipo.
De acordo com o coordenador de educação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Francisco Garonce, os valores das multas não eram reajustados há mais de 15 anos e “foram perdendo significado financeiro”.
“Para aqueles que optam por cometer a infração, é importante que a penalidade aconteça de forma que as pessoas repensem suas atitudes. E essa atualização dos valores traz esse forte caráter, inclusive educativo.”
Lei Seca
Outra ação perigosa que o reajuste visa combater é a quantidade de acidentes e mortes por colisões envolvendo motoristas alcoolizados. O Ministério das Cidades aponta que, apenas entre janeiro e setembro deste ano, foram totalizadas 20.157 multas por dirigir sob o efeito do álcool.
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro pagará uma multa no valor de 2.934,70. Nesse caso, o coordenador conta que as penalidades para motoristas embriagados continua sendo a mesma, o que mudou foi o valor da multa gravíssima. “A multa é dez vezes o valor da infração gravíssima. O indivíduo que for flagrado dirigindo alcoolizado vai pagar quase R$ 3 mil."
Além disso, o condutor enquadrado nessa situação perde sete pontos na carteira e tem a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.
Conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,25 milhão de pessoas morrem todos os anos nas estradas do mundo, o que representa um total de 3.400 mortes por dia. Mundialmente, são cerca de 30 a 50 milhões de lesões causadas por acidentes de trânsito a cada ano.
“O grande resultado dessa ação é fazer com que as pessoas cumpram as normas do trânsito e que tenhamos uma redução significativa no número de mortes nas estradas do País. Não podemos entender esses óbitos como uma fatalidade ou algo normal”, enfatizou Garonce.
Arrecadação
O coordenador do Denatran também explicou como é feita a distribuição dos recursos arrecadados por meio das multas de trânsito. “Cerca de 95% do total são destinados aos órgãos executivos do sistema nacional de trânsito, que nós conhecemos como os departamentos de trânsito. Grande parte desse recurso é aplicado, justamente, nos programas de sinalização, segurança e educação no trânsito.”
Além disso, o órgão de trânsito arrecadador é obrigado a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Cidades e do Ministério da Saúde.
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