Sex 11/11/16 - 15h
- Supremo confirma que prisão após 2ª instância vale para todos os casos
O Supremo Tribunal Federal confirmou, em decisão do plenário virtual, que os réus com condenação em 2ª instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Em outubro, ao analisar 2 ações que questionavam as detenções antes de se esgotarem as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado", o STF permitiu as prisões após condenação por um tribunal de 2ª instância, como um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal.
ESGOTADAS
As ações julgadas pelo Supremo haviam sido apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional. A OAB e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado". A decisão da Suprema Corte foi apertada, com placar de 6 votos a favor e 5 contra.
O Supremo Tribunal Federal confirmou, em decisão do plenário virtual, que os réus com condenação em 2ª instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Em outubro, ao analisar 2 ações que questionavam as detenções antes de se esgotarem as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado", o STF permitiu as prisões após condenação por um tribunal de 2ª instância, como um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal.
ESGOTADAS
As ações julgadas pelo Supremo haviam sido apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional. A OAB e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado". A decisão da Suprema Corte foi apertada, com placar de 6 votos a favor e 5 contra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário