15/12/2016 20h18
- Brasília
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil
O titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, se
reuniu nesta quinta-feira (15) com representantes do grupo permanente de
trabalho interministerial dedicado à redução dos índices de
desmatamento no país. A reunião visou a aprovação das versões finais da
quarta fase dos Planos de Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e
no Cerrado (PPCerrado).
Os documentos fazem um diagnóstico da
situação dos dois biomas e apontam ações que devem ser adotadas para
reduzir a devastação nas áreas até 2020. Além do MMA, participam do
grupo representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento, da
Fazenda, da Defesa, de Minas e Energia, da Integração Nacional, da
Justiça, do Trabalho e Emprego, dos Transportes, da Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicações, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,
além do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro.
O objetivo dos
planos operativos é promover a regularização fundiária e o ordenamento
territorial, fortalecer as áreas protegidas, promover a
responsabilização pelos crimes ambientais, efetivar a gestão florestal
compartilhada, prevenir e combater incêndios florestais, aprimorar o
monitoramento da cobertura vegetal, promover o manejo florestal
sustentável e a sustentabilidade dos sistemas produtivos agropecuários e
implementar instrumentos normativos e econômicos para controlar o
desmatamento ilegal.
A diretora de Políticas para o Combate ao
Desmatamento do MMA, Thelma Krug, disse que os planos foram criados para
serem implementados até 2020 e que trazem inovações em relação aos
anteriores, no sentido de serem mais focados.
“Em vez de termos
um conjunto muito grande de ações, que poderiam ou não ser executadas,
agora temos um número mais limitado de ações. Outro ponto é a
identificação de responsabilidades pelas ações entre o governo federal e
os estados”, disse. Segundo ela, o MMA também está trabalhando no
desenvolvimento de indicadores que efetivamente possam medir o efeito de
cada ação no combate ao desmatamento.
Cadastro Ambiental
Antes
da reunião, o ministro Sarney Filho e o diretor do Banco Alemão de
Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop, assinaram um convênio
entre os governos brasileiro e alemão, pelo queal o KfW repassou 10
milhões de euros para serem investidos no projeto do Cadastro Ambiental
Rural (CAR).
O recurso foi repassada a Caixa Econômica Federal,
que ficou com a responsabilidade de fazer cumprir as exigências de
contrapartida da Alemanha. “Uma delas é uma consultoria internacional
que possa elaborar estudos referentes a essa regularização das áreas
rurais”, explicou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. O valor é uma
suplementação a outros 23 milhões de euros que já haviam sido repassados
e será usado para ajudar os estados a implementarem o CAR.
Sandhop
explicou que desde o início o governo alemão olhou para o projeto com
bons olhos, vendo a iniciativa como uma base para o desenvolvimento de
políticas públicas eficientes de conservação florestal. “Nossa
cooperação é para combater problemas globais. As mudanças no clima são
uma ameaça para a Alemanha também, e combater essas mudanças é de nosso
grande interesse. Não poderíamos gastar melhor nosso dinheiro que
investindo nas florestas tropicais do Brasil.”, disse.
Edição: Augusto Queiroz
Fonte: Agência Brasil
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