Primeira infância
Programa vai ampliar o cuidado integral com a primeira infância e prioriza gestantes e crianças assistidas por programas sociais
por Portal Brasil
publicado:
15/12/2016 10h43
última modificação:
15/12/2016 12h38
Divulgação/MDSA
Todos os estados e mais de 480 municípios já aderiram ao Programa Criança Feliz
O
governo federal instalou nesta quarta-feira (14) o Comitê Gestor do
Programa Criança Feliz, que reúne representantes dos Ministérios do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Saúde, Educação, Cultura e
Justiça e Cidadania.
Lançado em outubro, o programa vai ampliar o cuidado
integral com a primeira infância e prioriza gestantes e crianças de até 3
anos beneficiárias do Bolsa Família, além das crianças de até 6 anos do
Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição
do Ministério da Saúde, Michele Lessa de Oliveira, o envolvimento de
diferentes ministérios é essencial para a oferta de um atendimento
integrado às famílias.
“O desenvolvimento integral da criança exige um
trabalho de articulação importante entre diversas áreas, como saúde,
assistência social e educação. Pretendemos atuar juntos no desenho e
detalhes de propostas para ajudar quem mais precisa”, ressaltou.
Durante o encontro, foram encaminhadas ações para
promover o desenvolvimento integral na primeira infância. Um exemplo foi
a proposta de criação de Centros de Referência para atender crianças
com malformações decorrentes do zika vírus.
As unidades serão distribuídas em regiões com maior número de casos de microcefalia e vão contar com equipes multidisciplinares.
“Nestes centros, as crianças terão um acolhimento
diferenciado e serão estimuladas para diminuirmos ao máximo alterações
neurológicas. A meta é atender 40% das crianças com zika vírus”, informa
o ministro Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
De acordo com Osmar Terra, todos os estados e mais de
480 municípios já aderiram ao Programa Criança Feliz. “Cerca de R$ 21
milhões já foram repassados para a estruturação do programa”, afirma.
Composição do comitê
O Comitê Gestor tem prazo de até 60 dias para
concluir os trabalhos de elaboração do ato normativo que definirá
responsabilidades de cada ministério no Programa Criança Feliz. A
capacitação nos estados e municípios está prevista para iniciar em
janeiro de 2017.
A composição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz foi publicada no Diário Oficial
da União desta quarta-feira (14). O texto estava previsto no art. 6º do
Decreto número 8.869, de 5 de outubro de 2016, que instituiu o
programa. A coordenação é do MDSA.
Entre titulares e suplentes, participam João Paulo
Bachur e Renata Aparecida Ferreira (MDSA); Cláudia Freitas Vidigal e
Heloíza de Almeida Prado Botelho Egas (Justiça e Cidadania); Tereza
Cozetti Pontual e Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto (Educação);
Renata Bittencourt e Flávio Adauto Fenólio (Cultura); e Thereza De
Lamare Franco Netto e Michele Lessa de Oliveira (Saúde).
Fonte: Portal Brasil, com informações do MDSA
Nenhum comentário:
Postar um comentário