19/12/2016 10h55
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (19) mais uma denúncia da
força-tarefa da Operacão Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Com a decisão, Lula se torna réu pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas também
foram denunciadas, entre elas o advogado de Lula, Roberto Teixeira, a
ex-primeira-dama Marisa Letícia, além de Marcelo Odebrecht,
ex-presidente do grupo Odebrecht.
Com a decisão, Lula passa a
ser réu em cinco ações penais. O ex-presidente já responde a três ações
penais na Justiça Federal em Brasília. Uma pela suposta participação na
compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, outra na
Operação Zelotes pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de
dinheiro e organização criminosa e uma terceira por supostos desvios no
BNDES. Na quarta, que tramita sob a condução de Sérgio Moro, o
ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões da Odebrecht.
De
acordo com a denúncia aceita hoje, Lula participou de um esquema para
desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a
Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria R$ 75
milhões.
Segundo os investigadores, uma das formas de o
ex-presidente receber a propina se deu por meio da compra e manutenção
da sede do Instituto Lula, em São Paulo, pela Construtora Norberto
Odebrecht. O negócio de mais de R$ 12 milhões teria sido fechado com a
intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor,
Branislav Kontic, também denunciados.
A denúncia afirma ainda que
uma cobertura vizinha à que Lula mora em São Bernardo do Campo foi
comprada pela Odebrecht por R$ 504 mil e dada ao ex-presidente. Segundo
as investigações, Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos
Bumlai, pecuarista e amigo de Lula, teria atuado como laranja.
Em nota, a defesa de Lula e Marisa Letícia reafirma que o casal jamais
foi beneficiado com os imóveis indicados na denúncia e nunca recebeu
vantagens indevidas oriundas de contratos da Petrobras.
De acordo
com os advogados, o recebimento da denúncia pelo juiz Sérgio Moro
"reforça a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção,
usam processos judiciais para perseguir Lula"
"O que se observa é
a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo
recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial
no qual o ex-presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se
manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia
foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória
se deu quatro dias úteis depois", diz trecho da nota.
O Instituto
Lula também se manifestou em nota, reafirmando que nunca teve outra
sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo
Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (Ipet). "O instituto
sempre recebeu doações legais, declaradas e dentro da lei. O
ex-presidente Lula nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu
dentro da lei antes, durante e depois da Presidência da República".
Segundo o texto, "a Lava Jato, que começou investigando desvios na
Petrobras, se tornou uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando
ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente
aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula
para justificar uma perseguição política, que tem como objetivo impedir
que Lula seja candidato em 2018. O ex-presidente continuará a se
defender na Justiça".
Matéria alterada às 12h38 de hoje (19) para atualização (nota do Instituto Lula).
Matéria alterada às 13h48 de hoje (19) para atualização (nota da defesa de Lula e Marisa Letícia)
Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil
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