24/01/2017 11h55
Brasília
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Atendendo à sugestão e ao pedido de alguns governadores, o
Ministério da Justiça e Cidadania criou a Força-Tarefa de Intervenção
Penitenciária. Composta por agentes penitenciários federais e estaduais,
o grupo ajudará os estados que solicitarem apoio para enfrentar crises
no sistema carcerário.
Responsável pela pasta, o ministro
Alexandre de Moraes assinou hoje (24) a portaria de criação da força,
cujo efetivo será formado por agentes penitenciários cedidos pelos
estados que aderirem aos acordos e convênios de cooperação. A portaria
será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, mas,
segundo a assessoria do ministério, as tratativas com algumas unidades
da federação já estão adiantadas e o grupo deverá estar pronto para
atuar em breve.
Integrantes da força-tarefa auxiliarão as forças
de segurança das unidades da federação que solicitarem apoio, ajudando a
controlar distúrbios, vigiar e custodiar presos, entre outras tarefas.
Na semana passada, quando anunciou a proposta,
o ministro Alexandre de Moraes antecipou que o grupo contaria com cerca
de cem agentes penitenciários federais ou cedidos pelos estados.
No
mesmo dia (18), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, também anunciou
que ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica seriam
colocados à disposição dos governadores que julguem necessário o apoio
das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos
celulares e outras substâncias e produtos ilícitos nas penitenciárias.
As duas medidas foram respostas federais às rebeliões, fugas e mortes de
presos registrados em estabelecimentos penitenciários de vários estados
desde o começo do ano.
Já o Ministério do Planejamento autorizou
hoje (24) a contratação de 386 aprovados no concurso que o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, realizou em
2015 para contratar agentes federais de execução penal. São 360 agentes
penitenciários federais, 14 técnicos de apoio à assistência
penitenciária e 12 especialistas em assistência penitenciária.
Segundo a portaria
que autoriza a nomeação dos aprovados, a contratação deve ocorrer a
partir de hoje, de acordo com a existência de vagas no sistema e
conforme a disponibilidade orçamentária do Depen.
Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil
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