Presídios
Para o primeiro semestre deste ano, há a previsão de mais R$ 1,8 bilhão serem liberados pelo Funpen aos estados
por Portal Planalto
publicado:
04/01/2017 14h54
última modificação:
04/01/2017 14h54
Isaac Amorim/MJC
Presidente do Supremo
Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes, debateram cenário do sistema penitenciário
O governo federal
repassou no ano passado o maior volume de recursos da história para os
estados construírem e reformarem presídios e penitenciárias. Nota do
Ministério da Justiça informa que R$ 1,2 bilhão saíram do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) e chegaram às unidades da federação.
“É falsa a informação de que o governo tenha reduzido em 85% os
repasses. Na verdade, houve o maior repasse da história”, diz a nota do
Ministério da Justiça. “Esses recursos já estão desde a semana passada
nas contas dos fundos penitenciários dos Estados”, informou o ministério
em nota.
Em função das novas regras definidas na Medida Provisória 755/2016,
os repasses foram feitos fundo a fundo, permitindo que os recursos se
tornassem disponíveis rapidamente nas contas dos estados.
Cada unidade da federação recebeu R$ 47,7 milhões e, desse valor
individual, R$ 32 milhões eram para a construção de novos presídios e o
restante para equipamentos e outros gastos. Os valores foram entregues
sem qualquer necessidade de contrapartida.
Mais recursos
Para o primeiro semestre de 2017, o governo federal prevê a
liberação de mais R$ 1,8 bilhão em repasses. O Funpen foi criado em 1994
com objetivo de prover recursos e financiar atividades de modernização e
aprimoramento do sistema penitenciário.
Nesta quarta-feira (4), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
esteve reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cármen Lúcia, para debater as questões envolvendo o sistema
penitenciário e a situação em Manaus (AM).
Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério da Justiça
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