08/01/2017 18h58
Brasília
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou
hoje (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança
pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em
Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de
Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e
de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).
A medida ocorre
após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que
causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.
Por
meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas
medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, "a partir dos
relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas
previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais
iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma
de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.
Hoje o governo autorizou ajuda federal
aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações
atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema
prisional. Ao Amazonas foi autorizada a ajuda da Força Integrada de
Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades.
Já o governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter
presídios. Ao Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de
equipamentos de segurança para instalação nas prisões. Em relação a
Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse
que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação.
Roraima e Amazonas
Nesta
semana, diferentes episódios em unidades prisionais no Amazonas e em
Roraima deixaram cerca de 100 mortos. Uma rebelião envolvendo presos de
facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo
menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em
Manaus. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a chacina no
Compaj ocorreu após um confronto entre facções rivais que disputam o
controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte
(FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho
(CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior
das unidades prisionais do Amazonas. Hoje (8), mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.
Já
em Roraima, 33 detentos morreram na Penintenciária Agrícola de Monte
Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista, também em um confronto entre
internos. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no caso de
Boa Vista as mortes foram resultado de um acerto de contas entre
integrantes da mesma facção, o PCC.
Plano Nacional de Segurança
Esta semana o governo lançou as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública,
que tem como um dos focos modernizar o sistema penitenciário. Está
prevista a construção de cinco novos presídios federais para abrigar
detentos de alta periculosidade. No lançamento, Moraes também defendeu o
fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de
tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos, para reduzir a
população carcerária.
Edição: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil
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