16/01/2017 18h16
Brasília
Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer convidou os governadores
das 27 unidades da federação para um evento na próxima quarta-feira
(18), quando pretende que eles assinem acordos de cooperação se
comprometendo com o cumprimento do Plano Nacional de Segurança Pública.
A intenção do presidente é receber uma espécie de compromisso político
dos governos estaduais para que se empenhem em uma solução para os
problemas do sistema prisional brasileiro.
Nesta terça-feira
(17), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir com os
secretários de segurança pública estaduais para receber sugestões e
finalizar os detalhes dos acordos que serão anunciados. A solenidade de
quarta-feira deve reunir também representantes dos órgãos de segurança
pública estaduais que auxiliaram na elaboração do plano, além de
representantes de organizações da sociedade civil ligadas à área.
Lançado
no início do ano após a deflagração de uma crise no sistema prisional
que já deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurança Pública
tem como objetivo a reduzir o número de homicídios, combater o tráfico
transnacional de drogas e melhorar a gestão do sistema penitenciário.
Dentre
as ações previstas no plano que precisam de adesão dos estados e do
Distrito Federal para serem implementadas está o chamado núcleo de
inteligência integrada. O governo federal necessita que os entes
federados concordem com o compartilhamento de informações com os órgãos
de inteligência da União sobre questões referentes, por exemplo, ao
tráfico nas fronteiras.
Saiba Mais
O
mapeamento dos locais de homicídios dolosos e violência contra a
mulher, inicialmente a ser aplicado nas capitais e depois expandido para
demais municípios das regiões metropolitanas, deve ser objeto de outro
acordo a ser assinado. Outro ponto que deve ser ratificado
posteriormente é a interligação dos diversos sistemas de
videomonitoramento em centros integrados de controle regionais e
nacional.
Meta para construção de presídios
Nas
conversas que tem feito sobre o sistema prisional, Michel Temer
sinalizou que estabelecerá uma meta para a construção dos cinco
presídios federais anunciados por ele em sua primeira fala pública após o
massacre no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde
56 presos morreram. O objetivo é determinar que as penitenciárias sejam
construídas no prazo máximo de um ano.
O investimento para a
construção dos presídios vai contar, ao todo, com R$ 200 milhões. O
plano é construir uma unidade em cada região brasileira. Na semana
passada, o presidente anunciou que uma das penitenciárias será
construída no Rio Grande do Sul.
Além de Moraes, Temer esteve
reunido nesta segunda-feira com o ministro do Gabinete de Segurança
Institucional, Sergio Etchegoyen, para discutir o assunto. Neste domingo
(15), ele recebeu, no Palácio do Jaburu, o ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, durante um longo almoço.
Edição: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil
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