26/08/2016
- Brasília
André Richter – Repórter da Agência Brasil*
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e a ex-primeira dama Marisa Letícia no inquérito da Operação
Lava Jato que apura a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no
litoral paulista. O delegado Márcio Anselmo informou que Lula deve
responder pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e
lavagem de dinheiro.
De acordo com o delegado, Lula e sua
esposa foram "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma do tríplex
e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.
"Em
face do exposto, foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da
Silva e Marisa Leticia Lula da Silva foi beneficiado de vantagens
ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61
referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris,
bem como no custeio de armazenagem de bens", diz trecho do relatório do
indiciamento.
Na mesma investigação, foram indiciados o
ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da empreiteira Paulo
Roberto Valente Gordilho e o presidente do Instituto Lula, Paulo
Okamotto.
Além das obras no apartamento, os
delegados da Lava Jato investigaram pagamentos mensais da empreiteira
OAS, no período de janeiro de 2011 e 2016, para transportadora Granero,
por serviços de guarda de objetos pessoais que compunham o acervo
presidencial de Lula. Segundo os investigadores, a empreiteira ocultou
os valores pagos.
“Em que pese o declarado no
sentido de que a OAS teria apoiado Luiz Inácio Lula da Silva no custeio
desse depósito de bens trazidos quando deixou a presidência, considerado
acervo presidencial. Curiosamente, ao invés de realizarem o ato por
intermédio do Instituto Lula, buscou-se a ocultação do real titular com
contrato mediante a contratação direta pela OAS, beneficiária direta do
esquema de desvios de recursos no âmbito da Petrobras investigados na
Operação Lava Jato,” diz a PF.
Defesa
Procurado
pela reportagem, o Instituto Lula informou que o ex-presidente não é
proprietário do imóvel. Em postagem no Facebook, o ex-presidente disse
somente que “na semana da reta final do [processo de] impeachment, a Lava Jato ressuscita na mídia as falsas acusações de que Lula seria o dono de um tríplex no Guarujá” e publicou uma lista de documentos que provariam que ele não é dono do imóvel.
Os advogados de Lula disseram que devem se manifestar sobre o indiciamento no final da tarde por meio de nota.A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que "não existe vantagem ilícita" na manutenção do acervo presidencial.
Em
nota à imprensa, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende
Okamotto, disse que não houve crime nenhum na contribuição que foi
recebida pelo Instituto Lula para a manutenção do acervo presidencial,
após a saída de Luiz Inácio Lula da Silva da Presidência da República.
"O
acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado
pela Lei 8394/91. Tal acervo é composto por milhares de cartas e
lembranças do povo brasileiro e de autoridades estrangeiras oferecidas
ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preservação de toda essa
memória é uma das atribuições do Instituto Lula", diz a nota, enviada à Agência Brasil.
A
legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que
os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo
acumulado no exercício do cargo. Em nota enviada à imprensa em março
deste ano, a assessoria do Instituto Lula informou que "a Presidência da
República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado
do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus
antecessores, nos termos da Lei 8.394/91 e do Decreto 4.344/2002" e que
"parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para
cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a
exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes
brasileiros".
A OAS informou que "não irá se manifestar" sobre o indiciamento.*Colaborou Elaine Patrícia Cruz, de São Paulo
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
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