Tânia Rêgo/Agência Brasil
O
governo discutirá com empresários, no próximo dia 12, a permanência do
Brasil em um acordo marítimo com o Chile. O acordo prevê que apenas
navios com bandeiras brasileira e chilena podem fazer transporte de
carga entre os países. A reunião sobre o assunto será no Itamaraty, com
exportadores, importadores, armadores de navios, técnicos da Câmara de
Comércio Exterior (Camex) e possivelmente representantes das agências
reguladoras de transportes.
O acordo foi firmado em 1974, para
fomentar a indústria de transporte marítimo. Mas, atualmente, setores da
indústria e do agronegócio defendem sua extinção. A Confederação
Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA) alegam que o dito desenvolvimento industrial não ocorreu
e hoje o acordo beneficia apenas duas empresas: a chilena Hamburg Süd e
a brasileira Hapag Lloyd, ambas subsidiárias de grandes grupos da
Alemanha.
“Na década de 1990, o próprio governo brasileiro fez uma
reavaliação desses acordos [marítimos]. Essa indústria [de transporte
marítimo] não tinha surgido. Não faria sentido ter reservas de mercado
bilaterais”, afirma Diego Bonomo, gerente de Comércio Exterior da CNI.
Segundo Bonomo, nessa época, o país denunciou a maior parte dos acordos
então vigentes. A denúncia é um ato unilateral que permite a uma das
partes de um acordo internacional deixá-lo.
“Cinco acordos
resistiram a essa onda de modernização [dos anos 1990]. Dois têm uma
importância pequena, pois são com Romênia e Argélia. Os outros três são
com a Argentina, o Uruguai e Chile. No caso da Argentina e do Uruguai, o
exportador tem a opção da rota terrestre. No Chile, a rota terrestre é
muito cara, e no inverno fica inviável, pois passa pela Cordilheira dos
Andes”, ressalta Bonomo.
Frete
De acordo
com o gerente da CNI, a exclusividade das duas empresas sobre a rota
encarece o frete para cerca de 3,6 mil exportadores e 1,1 mil
importadores brasileiros que a utilizam. Do lado da exportação, os
setores afetados são o automotivo, químico, de cerâmica, alimentação,
higiene e de máquinas e equipamentos. Já nas importações, o país compra
principalmente o cobre chileno, usado no setor de energia.
A
assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da
CNA, Elisângela Pereira Lopes, diz que, além do frete mais caro, o
acordo restringe a quantidade de navios à disposição. “São duas empresas
e oito embarcações. Está previsto que, caso brasileiras e chilenas não
estejam disponíveis, pode-se recorrer às embarcações de outros países.
Mas, antes, tem que pedir autorização da Antaq [Agência Nacional de
Transportes Aquaviários]. Só que no mercado não funciona assim. O
cliente quer o produto no tempo dele”, afirma.
Segundo ela, a
reclamação à CNA sobre a participação do Brasil no acordo partiu de
empresários do setor florestal, que exportam papel para o Chile.
“Recebemos uma carta. Então, entramos em contato com outros setores. O
setor de exportação de carnes disse que tinha de usar a rodovia, porque o
transporte marítimo é inviável. O setor de soja informou que também
tinha interesse em enviar grãos para o Chile usando o modal marítimo,
mas não fazia por causa do preço e também porque não conseguia agenda
para enviar no tempo necessário”, relata.
Argumentos
O
secretário executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços, Fernando Furlan, afirma que empresários dos dois lados
apresentam argumentos contrários e favoráveis à continuidade do acordo,
que foi renovado no ano passado e tem vigência até 2020.
“Há,
realmente, setores que defendem a denúncia, alegando que o acordo reduz a
concorrência. Por outro lado, os armadores dizem que já fizeram
investimentos, compraram navios novos e que, ao ocorrer a denúncia,
haveria uma dispersão de carga. Ou seja, não teria carga o suficiente
para encher um navio e tornar a rota viável”, destaca. Segundo ele, a
reunião convocada para o dia 12 tem o objetivo justamente de ouvir todos
os lados.
Furlan informa ainda que o ministério já fez estudos
preliminares sobre a viabilidade da manutenção do acordo. A decisão
final será do Conselho de Ministros da Camex, conduzido pelo presidente
da República, Michel Temer. O conselho é a instância de deliberação
superior do órgão que formula a política de comércio exterior do Brasil,
atualmente vinculado ao Itamaraty. “Fizemos estudos e estamos
aprofundando para colocar todos os cenários possíveis”, declarou o
secretário.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário