02/02/2017 11h35
Brasília
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da
Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora será o
responsável pela supervisão do andamento de toda a operação na Corte,
substituindo o relator original, Teori Zavascki, que morreu no último
dia 19, na queda de um avião no mar próximo de Paraty (RJ).
Fachin
foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a
presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do
inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).
Pelo
princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros
processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de
responsabilidade do ministro Fachin.
Participaram do sorteio
somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros
Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Nesta turma é que são julgados todos os pedidos e processos relacionados
à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente
de algum Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), que são apreciados
pelo plenário.
A partir de agora, qualquer solicitação
relacionada à Lava Jato, como, por exemplo, a instalação de escutas ou
realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizada
por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da operação indiquem o
envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado, como parlamentares
e ministros.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
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