Ter 05/07/16 - 14h
Responsável por "rombo"
de R$ 91 bilhões no ano passado, a aposentadoria dos pequenos produtores
rurais deverá mudar. O governo informou que estuda alterar a
contribuição previdenciária dessas pessoas para reduzir o déficit e
aumentar a segurança jurídica do contribuinte. Hoje, por causa da
dificuldade de comprovar o trabalho no campo, 30,2% das aposentadorias
rurais são concedidas por força de decisão judicial.
RECOLHIMENTO
Ainda não há uma proposta fechada para atacar o problema. Mas é bem
provável que mude a forma como esses agricultores recolhem para a
Previdência. Atualmente, os pequenos produtores rurais recolhem, a
título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a
receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam
pagar nada. Uma das alternativas em exame é criar uma contribuição mais
permanente, que pode ser um valor fixo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário