Marcelo Camargo/Agência Brasil
- 17/11/2016 14h26publicação
- Brasílialocalização
Débora Brito – Repórter da Agência Brasil
Um
acordo de cooperação técnica assinado hoje (17) pelos Ministérios da
Defesa e das Cidades com a Caixa Econômica Federal, permitirá que
integrantes das Forças Armadas tenham acesso a uma política específica
de financiamento habitacional. Inicialmente, 75 mil militares devem ser
atendidos pelo programa.
O acordo deve passar, nas próximas
semanas, pela avaliação de técnicos, que vão definir os detalhes de como
o programa deve funcionar.
O
ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que, se necessário, podem
ocorrer mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida para atender a
demanda dos militares. Ele não soube dizer se haverá alocação
diferenciada de recursos, nem quantas unidades habitacionais serão
disponibilizadas.
“Estamos trabalhando com os mesmos recursos do
Minha Casa, Minha Vida. É bom lembrar que a família do militar, hoje,
tem direito a acessar o programa como existe, e já existem programas
que, do ponto de vista do acesso de renda, são compatíveis para o
atendimento. Mas estamos falando de algo diferente, estamos falando
sobre a possibilidade de atendimento em conjuntos de convivências, que
sejam construídos de forma exclusiva para a família militar ou outras
características que venham a ser desenvolvidas", afirmou Araújo.
Segundo
o ministro da Defesa, Raul Jungmann, os beneficiados serão os militares
com menor renda, soldados, cabos e sargentos, que hoje correspondem a
60% do total de membros das Forças Armadas.
Para justificar a
necessidade da política habitacional direcionada aos militares, Jungmann
destacou a rotina peculiar das famílias de militares e ressaltou que
eles precisam de atenção diferenciada do Estado. “Eles são brasileiros
que trabalham muito duro, em condições muito especiais, deslocados a
qualquer hora, sem hora extra, muitas vezes correndo risco. De certa
forma, é um retorno que é dado pelo país", disse. Jungmann.
A
expectativa do ministro da Defesa é que o programa entre em vigor em
2017. A duração do acordo é de cinco anos, podendo ser renovado por mais
cinco, dependendo da demanda.
Reforma
Durante
a solenidade de assinatura do acordo, Jungmann questionou ainda estudo
que mostra que os militares representam 50% do rombo da Previdência.
Segundo o ministro, o impacto das aposentadorias das Forças Armadas
sobre Previdência Social tem caído. “Nós já sofremos uma reforma em
2001, que retirou uma série de garantias e direitos dos militares e,
hoje, os dados que temos é que a contribuição deles para o déficit tende
a cair e não a subir. A visão do consultor não bate com nossos dados, e
estamos à disposição para comprovar isso”, afirmou.
Jungmann
disse que a reforma deve alcançar os servidores militares e que eles
estão dispostos a contribuir. "Os militares vão dar sua contribuição,
porque entendem a necessidade de uma reforma da Previdência. Um grupo da
Previdência e da parte militar está discutindo isso, e quando tivermos o
resultado, o tornaremos público”, acrescentou.
Edição: Maria Claudia
Fonte: Agência Brasil
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