09/12/2016 19h11
São Paulo
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal em Jales (SP) bloqueou aproximadamente R$ 56
milhões de ex-servidores e de empresas que atuavam na construção da
Ferrovia Norte-Sul (FNS). Também foram indisponibilizados bens de
ex-servidores da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias; das empresas
SGS Enger Engenharia; da Triunfo Iesa Infra-Estrutura (Tiisa), e de
dois de seus diretores.
Segundo o Ministério Público Federal
(MPF), todos são acusados da prática de atos de improbidade
administrativa na contratação e execução das obras da ferrovia,
especificamente no trecho compreendido entre a ponte do Rio Arantes (MG)
e Estrela D'Oeste (SP), denominado “Lote 5S”.
Um laudo técnico
de engenharia realizado pelo MPF e a fiscalização do Tribunal de Contas
da União (TCU) concluíram que houve superfaturamento da obra. “Houve
sobrepreço no valor histórico de R$ 32,93 milhões, sendo 8,9% do preço
total do contrato. Este valor atualizado pelos índices oficiais de
correção monetária corresponde a mais de R$ 56 milhões e aproximadamente
93,86% desse valor já se converteu em superfaturamento”, disse o MPF.
As
três empresas envolvidas foram procuradas pela reportagem. Em nota, a
Tiisa disse que a ação do MPF é improcedente e a decisão da justiça foi
tomada sem oportunidade de defesa.
“A Tiisa foi surpreendida pela
ação judicial proposta e pela decisão liminar de indisponibilidade que
foi expedida sem o seu prévio conhecimento ou oportunidade de defesa. No
entanto, já apresentou sua defesa prévia na ação, refutando
veementemente todas as alegações equivocadas trazidas pelo Ministério
Público. Convicta de suas razões, confia que o Poder Judiciário,
apreciando os elementos do caso, decidirá pela total improcedência da
ação”, disse.
A FNS pretende interligar as malhas ferroviárias do
Sul e do Sudeste com a malha ferroviária do Norte e Nordeste e com as
vias navegáveis da Amazônia, tornando esses sistemas capazes de competir
com o transporte rodoviário.
Edição: Augusto Queiroz
Fonte: Agência Brasil
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