17/01/2017 15h21
Brasília
Paulo Victor Chagas e Débora Brito – Repórteres da Agência Brasil
O
governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos
presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e
reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião
entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de
segurança e instituições militares do governo federal para discutir
estratégias de segurança pública.
“Em uma iniciativa inovadora e
pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o
apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos
militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação
específicas em penitenciárias”, disse o porta-voz da presidência,
Alexandre Parola.
Segundo o governo, é preciso que os estados
concordem com o trabalho dos militares enviados pelo Ministério da
Dfesa, mas a segurança interna continua sob responsabilidade dos agentes
penitenciários e policiais. “Haverá inspeções rotineiras nos presídios
com vistas a detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas
instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões
básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros",
disse Parola.
Participaram do encontro, no Palácio do Planalto,
os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Justiça, Alexandre de
Moraes, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; da
Fazenda, o interino Eduardo Guardia; das Relações Exteriores, José
Serra; da Defesa, Raul Jungmann e representantes do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, do Exército, Aeronáutica e Marinha.
Estiveram
também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp), da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf) e integrantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia
Federal. A reunião foi fechada e durou pouco mais de uma hora.
De
acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a revista
nas celas pelos homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica terá
como objetivo a busca de armas e drogas.
Os participantes da
reunião integram o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de
Inteligência, a Sisbin, que reúne órgãos para troca de informações de
inteligência. A agenda de reuniões entre autoridades de segurança
estaduais e federais se intensificou depois do agravamento da crise do
sistema penitenciário, que desde janeiro já provocou pelo menos 119
mortes em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Nísia Floresta (RN).
A
cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime
organizado e na modernização dos presídios é um dos alvos do Plano
Nacional de Segurança, lançado pelo governo federal há dez dias. Amanhã (18), Temer receberá os governadores para discutir a implementação das medidas emergenciais de segurança.
Durante
o pronunciamento, Alexandre Parola afirmou que os governos estaduais
são os "responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos
carcerários", mas disse que, devido à crise penitenciária ter ganhado
"contornos nacionais", é exigida uma "ação extraordinária do governo
federal".
Comissão com os Três Poderes
Segundo
ele, Temer determinou a criação de uma comissão com o objetivo de
reformar o Sistema Penitenciário brasileiro. O órgão, de acordo com o
porta-voz, será formado por integrantes dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada.
No
campo da inteligência, o governo pretende intensificar a integração
entre os órgãos da área, inclusive estaduais, a exemplo do que ocorreu
durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no ano passado.
"Haverá
intensa troca de informações no combate integrado a ação de grupos
criminosos que atuem no país. Também se determinou comunicação ainda
mais próxima com os setores de Inteligência dos Estados, para dar maior
eficiência, foco e resultados concretos no combate ao crime organizado",
afirmou Parola.
O porta-voz informou também que está sendo
criado um comitê de integração e cooperação na área de inteligência, a
ser composto pelos Ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de
Segurança Institucional.
O encontro no Palácio do Planalto
ocorreu após reunião entre Alexandre de Moraes e Secretários Estaduais
de Segurança Pública. O ministro da Justiça também recebeu o governador
do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que anunciou a transferência
dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estão na
Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para presídios
federais (LINK).
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
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