O governador do Amazonas, José
Melo, afastou do cargo, por tempo indeterminado, o diretor interino do
Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A
sanção administrativa foi decidida depois que veio a público a
informação de que, semanas antes da chacina que vitimou pelo menos 56
presos da unidade, dois detentos tinham denunciado à Justiça estadual
que diretores do presídio recebiam dinheiro de organizações criminosas
para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade.
Segundo a Secretaria de Comunicação do
Amazonas, Silva permanecerá afastado até que os fatos sejam
esclarecidos. Se ao fim da apuração as denúncias forem confirmadas, ele
poderá ser exonerado e processado.
Segundo a Defensoria Pública do
Amazonas, 19 dias antes da chacina em que 56 presos do Compaj foram
assassinados por outros internos, os presidiarios Alcinei Gomes da
Silveira e Gezildo Nunes da Silva entregaram à Defensoria duas cartas
escritas à mão em que afirmavam estar recebendo ameaças de morte e temer
por suas vidas, já que, segundo eles, presos ligados a facções
criminosas que subornavam os diretores tinham acesso a armas, drogas e
celulares.
“Eles são corruptos e recebem dinheiro
da facção criminosa, facilitando a entrada de drogas e celulares e
[também] a última fuga no Compaj”, escreveu Alcinei, referindo-se a
diretores da unidade prisional.
Ainda de acordo com a defensoria, cópias
das duas cartas foram anexadas ao processo de Gezildo, no dia 14 de
dezembro, para conhecimento do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara
de Execuções Penais. O defensor público Arthur Sant’anna Ferreira
Macedo, apontou a gravidade das denúncias para pedir que Gezildo fosse
transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o
Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física. Como o Poder
Judiciário entrou em recesso seis dias depois, em 20 de dezembro, o
pedido não foi analisado. Gezildo e Alcinei foram mortos entre o dia 1º e
2 de janeiro.
Procurado pela Agência Brasil,
o juiz Luís Carlos Valois informou, por meio da assessoria do Tribunal
de Justiça do Amazonas, que não recebeu em mãos o pedido da Defensoria
Pública e os documentos citados, e nem sequer foi procurado pela defesa
dos presos para tratar do assunto.
“A Vara de Execuções Penais recebe
centenas de documentos diariamente, inclusive de forma eletrônica e, no
caso de informações sobre risco de vida de detentos, esses documentos
são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e
manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do
Estado, visando a obtenção de dados relacionados ao apenado. O trâmite
jurídico segue o que determina a Lei de Execução Penal”, afirma o juiz
em mensagem enviada à reportagem.
A presidência do Tribunal de Justiça do
Amazonas determinou que os fatos sejam apurados pela Corregedoria-Geral
de Justiça, que instaurou procedimento nesta terça-feira (10).
Terceirizada, a gestão do Compaj é feita
pela empresa privada Umanizzare, que administra outros cinco
estabelecimentos prisionais no Amazonas e dois em Tocantins. Em notas, a
empresa informou que o comando geral de cada unidade é feito por
servidores públicos indicados pela Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap) uma vez que, legalmente, “são indelegáveis as
funções de direção, chefia e coordenação no âmbito do sistema penal, bem
como todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia”. A
Umanizzare garantiu estar “colaborando com as investigações, à espera
de que todos os fatos sejam esclarecidos”.
Por: Agência Brasil-Alex Rodrigues
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