18/01/2017 17h18
Brasília
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Justiça anunciou hoje (18) a
criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar
dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais. A
exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, o grupo contará com
cerca de cem agentes penitenciários cedidos pelos estados e atuará para
conter situações problemáticas do sistema carcerário.
A
iniciativa foi anunciada esta manhã pelo ministro da Justiça e
Cidadania, Alexandre de Moraes, durante reunião com representantes da
Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). Na
mesma hora, em outro ponto da Esplanada dos Ministérios, o ministro da
Defesa, Raul Jungmann, anunciava que, em no máximo dez dias, ao menos
mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica estarão à disposição dos
governadores que julgarem necessário o apoio das Forças Armadas para
procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras
substâncias e produtos ilícitos.
CapacitaçãoSaiba Mais
Moraes
também anunciou a criação de um curso de capacitação para agentes
penitenciários. A formação será oferecida pelo Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) com o objetivo de estabelecer um
protocolo único de atuação.
As medidas sucedem o anúncio do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública,
que começará a ser implementado no dia 15 de fevereiro, nas cidades de
Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE) - escolhidas porque desde o
ano passado já atuam em cooperação com o Ministério da Justiça e
Cidadania, com a presença da Força Nacional.
O plano prevê ações
conjuntas de segurança pública e inteligência por parte dos governos
federal e estaduais para tentar reduzir o número de homicídios dolosos,
feminicídios e violência contra a mulher em todo o país. Também estão
previstas medidas para modernizar o sistema penitenciário e de combate
integrado ao crime organizado. Para isso, o governo promete criar
Núcleos de Inteligência Policial (NIPO). A ideia é unir as áreas de
inteligência do governo federal às áreas de inteligência dos governos
estaduais, além das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e
Militar e demais agentes do sistema penitenciário.
Chefe do
Executivo do Amazonas, estado palco da primeira chacina de presos
registrada este ano, o governador José Melo anunciou que pretende
apresentar ao presidente da República, Michel Temer, a inclusão no Plano
Nacional da proposta de criação de um fundo especial que permita às
Forças Armadas atuarem de forma mais efetiva na proteção das fronteiras
brasileiras contra o tráfico internacional de drogas e de armas.
“A
proposta é utilizar a Lei Complementar 97/99 [sobre normas gerais para a
organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas], dando às Forças
Armadas o poder de polícia, além de colocar recursos materiais e
equipamentos para que elas possam evitar que a droga saia dos países
produtores para os países consumidores. Isto sim terá um efeito
extremamente positivo”, defendeu o governador em nota divulgada nesta
quarta-feira.
Mais cedo, o ministro da Defesa já tinha enfatizado
a importância de combater o crime organizado com ações integradas que
envolvam os governos federal e estaduais, o Poder Judiciário, o
Ministério Público e outras instâncias do Poder Público. “Um governador
isolado, sozinho, não tem meios de resolver esse problema. É preciso que
o país entenda – e acho que já há essa percepção – que o aumento da
criminalidade, da nacionalização e da internacionalização da
criminalidade, é um desafio às instituições e à democracia. Quanto antes
atuarmos conjuntamente para inibir e reverter esse processo, menor o
custo em termos de vida e de recursos para preservarmos uma vida
socialmente tranquila e aceitável”, disse Jungmann.
Edição: Amanda Cieglinski
Fonte: Agência Brasil
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