Apesar de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, garantir que a situação nas prisões do país esta sob controle,
há possibilidade de conflitos violentos envolvendo facções do crime,
como as ocorridas no Amazonas e em Roraima, contaminarem outros estados.
Setores dos serviços de Inteligência do próprio governo federal
classificaram ontem como tensa a rotina nos presídios em cinco estados
brasileiros nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. São
eles: Mato Grosso, Sergipe, Rondônia, Piauí e Ceará.
A
classificação da segurança dos presídios segue um protocolo com quatro
gradações: normal (OK), alerta, tenso e conflito deflagrado.
Penitenciárias no Amazonas e em Roraima foram classificadas como
conflitos deflagrados.
Após matanças em Manaus e Boa Vista, presídios do Norte entraram em alerta máximo para evitar que a onda de violência se espalhe.
A Secretaria de Cidadania e Justiça de Tocantins diz não poder informar
se recebeu informes dos estados vizinhos, por se tratar de dado
“confidencial”, mas reforçou a segurança nos maiores estabelecimentos
com servidores e está fazendo revistas contínuas nos 41 presídios
tocantinenses.
O
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) — que monitora a situação
dos presídios, coordena políticas nacionais de inserção dos presos,
acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal — reconhece a
existência de 26 facções de criminosos no país. Elas ocupam,
separadamente, celas nos quatro presídios federais administrados pela
União. Um relatório entregue ao Ministério da Justiça sustenta que o
número é muito maior: as cadeias brasileiras abrigariam cerca de 80
grupos criminosos, quase todos dividindo sociedade com o Comando
Vermelho (CV), do Rio, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São
Paulo, únicas facções brasileiras com atuação nacional.
Em
outubro do ano passado, conflitos nos presídios da Região Norte
deixaram dez mortos em Boa Vista, oito em Porto Velho e pelo menos cinco
presos feridos em Rio Branco. Segundo os setores de Inteligência do
governo federal, a situação está, até agora, sob controle nas cadeias do
Rio de Janeiro e de São Paulo.
Além
dos estados com presídios identificados pelos setores de Inteligência
como barris de pólvora prestes a explodir, pelo menos outras cinco
unidades da federação — Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e
Santa Catarina — registram disputas pelo controle de cadeias e do
tráfico de drogas entre o PCC e grupos criminosos locais aliados ao CV.
Nos últimos anos, a disputa provocou mortes e motins dentro de
penitenciárias. Na tentativa de tentar prevenir massacres como os
ocorridos no Amazonas e em Roraima, alguns governos decidiram dividir os
presos dentro do sistema penitenciário de acordo com as facções que
integram.
O
levantamento que apontou Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e
Santa Catarina como estados sob risco foi feito pelo GLOBO com base em
investigações feitas por Ministérios Públicos locais e relatos de
agentes penitenciários.
No
Rio Grande do Norte, as autoridades estão em alerta porque a facção
Sindicato do Crime (SDC) ou Sindicato RN, é comandada por Gelson Lima
Carnaúba, o G, também líder da Família do Norte (FDN), do Amazonas. O
SDC surgiu há dois anos como forma de se opor ao crescimento do PCC no
estado. Em agosto do ano passado, a facção foi responsável por ataques
em 38 cidades. Ao menos três detentos foram mortos nas cadeias. Ao longo
de 2016, foram registrados cerca de 30 suicídios de detentos. Segundo o
Ministério Público, porém, esses presos foram mortos.
—
Depois que o Sindicato RN desestabilizou o sistema penitenciário
começou a briga por espaço com o PCC. O governo decidiu separar os
presos — disse Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes
Penitenciários do RN.
Alexandrepfilho Via Eugênio Freitas
Agência O GLOBO
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