Qui 09/02/17 - 15h
- Tribunal libera em Brasília, mas Vara Federal no Rio, em outra ação, barra Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência Juiza Federal no Rio
barrou hoje a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da
Presidência. A decisão acata ação na 6ª Vara Federal e cria nova
dificuldade para o governo Temer, que havia conseguido decisão favorável
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para manter a nomeação de
Moreira Franco.
TRIBUNAL
Decisão do Tribunal da 1ª Região acolheu pedido da Advocacia-Geral e derrubou liminar do juiz da 14ª Vara Federal em Brasília. Já a Justiça Federal no Rio está sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Assim, na prática, a decisão da 6ª Vara Federal torna sem efeito, novamente, o ato de nomeação de Moreira Franco.
TRIBUNAL
Decisão do Tribunal da 1ª Região acolheu pedido da Advocacia-Geral e derrubou liminar do juiz da 14ª Vara Federal em Brasília. Já a Justiça Federal no Rio está sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Assim, na prática, a decisão da 6ª Vara Federal torna sem efeito, novamente, o ato de nomeação de Moreira Franco.
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