22/03/2017
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O
jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira
deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em
janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte.
Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.
Moraes
foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome
aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber
cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal.
Estarão
com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a
validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de
medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos
foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo
ministro.
Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do
presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança
Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que
exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.
O novo ministro é
autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São
Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou
doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a
Suprema Corte.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
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