Rio de Janeiro
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
A Anistia Internacional denunciou que uma coalizão liderada pela
Arábia Saudita usou armamentos fabricados no Brasil em três ataques no
Iêmen nos últimos 16 meses. Segundo a organização não governamental
(ONG), o primeiro ataque foi documentado em outubro de 2015, o segundo,
em maio do ano passado, e o terceiro, às 10h30, do dia 15 de fevereiro.
Neste ataque, foram atingidas três áreas residenciais e uma área rural
na cidade de Sa’da. Houve danos materiais e dois civis ficaram feridos.
De
acordo com a entidade, o uso, a produção, a venda e o comércio de
munições cluster, um tipo de projétil, que se abre no ar e espalha
submunições explosivas e podem ser jogados ou disparados de um avião ou
lançados de foguetes superfície-superfície, são proibidos nos termos da
Convenção sobre Munições Cluster (CCM), de 2008, subscrita por mais de
100 países.
O Brasil não assinou a convenção e é um dos
principais produtores mundiais desse tipo de munição, ao lado de Estados
Unidos, China, Índia, Rússia, Israel e Paquistão, que também não são
signatários da CCM.
De acordo com a diretora de Pesquisa do
escritório da ONG em Beirute, Lynn Maalouf, a coalizão liderada pela
Arábia Saudita justifica de modo absurdo o uso de munições cluster,
alegando que está em conformidade com a lei internacional. “As munições
cluster são, de forma inerente, armas que infligem dano inimaginável às
vidas civis. O uso de tais armas é proibido pela lei internacional
humanitária em qualquer circunstância. À luz de evidências crescentes é
mais urgente do que nunca que o Brasil faça sua adesão à Convenção sobre
Munições Cluster e que a Arábia Saudita e os membros da coalizão parem
todo uso destas armas”, disse Lynn.
A Anistia informou que
entrevistou oito moradores do local, inclusive duas testemunhas uma
delas ferida no ataque. Além disso, manteve contato com um ativista
local e analisou fotos e vídeo fornecidos pelo Yemen Executive Mining
Action Center, que inspecionou a área 30 minutos após o ataque.
Vestígios identificados pela Anistia mostram que o ataque partiu de um
foguete Astros II superfície-superfície, um sistema de lançamento
múltiplo, carregado por caminhão, fabricado pela empresa brasileira
Avibras.
Conforme testemunhas, os foguetes atingiram as áreas
residenciais de Gohza, al-Dhubat e al-Rawdha, atingindo, ainda, na
dispersão de submunições, casas em al-Ma’allah e Ahfad Bilal, cemitérios
novos e velhos no centro da cidade e áreas agrícolas.
Falhas
A
organização não governamental chamou atenção também para a elevada taxa
de falhas desses armamentos, dizendo que isso significa que uma alta
quantidade deles não explode no momento do impacto, tornando-se minas
terrestres que representam uma ameaça para os civis anos após o ataque.
A
Anistia informou ainda que, após ter documentado o uso de munições
cluster, pela primeira vez em outubro de 2015, enviou uma carta formal à
companhia brasileira Avibras, que atua na área da defesa.
Em
nota, a Avibras informou que todos os produtos que fabrica respeitam
aspectos humanitários e que não poderia avaliar a origem dos artefatos
encontrados no Iêmen por não ter acesso ao local do conflito. “É
importante destacar que os artefatos produzidos atualmente pela Avibras
diferem dos mostrados pelas imagens dos noticiários, principalmente
quanto ao confiável dispositivo de autodestruição, que atende aos
princípios humanitários e legislações no âmbito da ONU [Organização das
Nações Unidas], bem como de Oslo”, informou a empresa.
A Avibras
disse que, na produção e no fornecimento de seus produtos de defesa,
“sempre cumpriu as legislações e os requisitos estabelecidos para o
setor, inclusive os acordos internacionais no âmbito da ONU [Organização
das Nações Unidas] e os acordos nos quais o Brasil é signatário”.
A
empresa acrescentou que as suas exportações são autorizadas por órgãos
públicos brasileiros competentes e “destinadas a nações amigas que
também cumprem estas legislações”.
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil
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