23/03/2017
Brasília
Pedro Peduzzi e Kelly Oliveira - Repórteres da Agência Brasil
O presidente Michel Temer disse que ligará ainda
hoje (23) para o presidente da China, Xi Jinping, na tentativa de fazer
com que o país volte atrás na decisão de suspender a importação de carne
brasileira, após as denúncias de problemas na fiscalização do produto.
Segundo Temer, o caso, desencadeado após a Operação Carne Fraca, da
Polícia Federal, “não poderia estar alcançando a dimensão a que chegou”.
A
declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento do Novo Processo
de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. Ele aproveitou o
evento para dizer que o governo pretende avançar no processo de
desburocratização do país. “Vamos, ao longo do tempo, e até o fim do
ano, desburocratizar toda a administração pública”, afirmou.
Sobre
os riscos que as denúncias da Operação Carne Fraca podem causar à
economia brasileira, Temer disse que a mobilização da sociedade, e em
especial da mídia, para reverter a situação foi de grande valia no
sentido de evitar uma piora do cenário. “A sociedade se mobilizou para
contestar aquilo que aparentemente poderia se transformar em evento
internacional desastroso. Tivemos pronta resposta e logo superaremos
esse embaraço, que poderá causar prejuízos ao país. O Brasil todo
colaborou para esse fato, que é um dos principais de nossa economia e
não pode ter a credibilidade abalada”. “Isso não poderia alcançar essa
dimensão”, acrescentou.
O secretário executivo de Comércio
Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão
Neto, o governo ainda está mensurando os efeitos que as denúncias
contra a carne brasileira terão para a economia. “Estamos monitorando
todos os movimentos de exportação e avaliaremos mais à frente os efeitos
para nossas vendas externas”, disse. “É muito recente para fazermos uma
avaliação mais precisa. [Precisamos de] pelo menos mais uma semana,
para ver os impactos. Mas estamos fazendo todas as ações necessárias
para demonstrar precisamente qual a situação para voltar a dar o espaço e
a necessidade que nosso país tem”, acrescentou.
Ao
discursar na cerimônia, o presidente Michel Temer disse que, nas
viagens que fez a outros países, o que mais ouviu de governos e de
investidores foram críticas à burocracia brasileira. “Essa modernização
se ancora principalmente nos fatores da desburocratização. Ao longo do
governo, temos solicitado aos próprios ministérios que tragam as medidas
desburocratizantes. Isso tem ocorrido com frequência extraordinária,
porque cada ministro saberá detalhar com tranquilidade os gargalos de
sua administração”. No caso do Portal Único, completou, “a agilização
desses desembaraços aduaneiros e alfandegários gera estabilidade nas
relações comerciais, uma vez que a demora cria instabilidade e
preocupação”.
Portal Único
O Portal Único
busca reformular e desburocratizar os processos de importação,
exportação e trânsito aduaneiro. A ideia é tê-lo como único ponto de
entrada para o encaminhamento de todos os formulários, documentos e
dados exigidos nessas operações, reduzindo o tempo para procedimentos de importação e exportação.
A expectativa do governo é de reduzir em cerca de 40% o tempo gasto com
vendas de produtos ao exterior. Com isso, a partir de 2018 o processo
de exportação diminuiria de 13 para 8 dias, enquanto o de importação
cairia de 17 para 10 dias.
De acordo com o Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços, essas facilidades beneficiarão
cerca de 5 milhões de operações anuais de exportação, envolvendo mais de
25.500 empresas. Nessa etapa, o programa beneficia apenas o modal
aéreo.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,
Marcos Pereira, disse que a iniciativa eleva o patamar do Brasil no
comércio exterior. Ele destacou que 22 órgãos do governo foram reunidos
no portal. “Temos hoje no comércio exterior um importante vetor para a
retomada do crescimento econômico. O Portal Único é, sem dúvida, um
marco decisivo nessa direção. A direção de melhora do ambiente de
negócios no Brasil. Os processos brasileiros de importação e de
exportação estão sendo revisados, com a eliminação de gargalos”, disse,
ao participar do lançamento do programa.
Segundo o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, o novo processo é “um dos mais importantes
instrumentos a serem utilizados pelo governo para aumentar a
produtividade”. Ele lembrou que a decisão faz parte das medidas
microeconômicas anunciadas no fim do ano passado pelo governo para
estimular a economia.
Os ministros destacaram ainda que o Portal
Único cumpre um dos itens do Acordo de Facilitação de Comércio, da
Organização Mundial do Comércio (OMC).
*Texto ampliado às 13h56
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
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