DEPOIS DA CÂMARA, SENADO ACABA COM COLIGAÇÕES (EM 2020) E CRIA CLÁUSULA DE BARREIRA (2018)

Qua 04/10/17 - 12h - Depois da Câmara, Senado acaba com coligações (em 2020) e cria cláusula de barreira (2018). Emenda deve ser promulgada amanhã. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de barreira, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.  COLIGAÇÕES O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020. Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito. PROMULGAÇÃO A PEC com regras sobre as eleições já foi aprovada pela Câmara e agora vai à promulgação, em sessão conjunta do Congresso, formada por deputados e senadores. O Senado informou que o ato deve acontecer até amanhã. Para valerem em 2018, as modificações precisam passar pelo Congresso até sexta-feira, um ano antes das próximas eleições.