Brasil já teve 8.555 casamentos entre pessoas do mesmo sexo; mais mulheres do que homens
Sex 15/07/16 - 13h
- Brasil já teve 8.555 casamentos entre pessoas do mesmo sexo; mais mulheres do que homens
Três anos após a resolução do Conselho Nacional de
Justiça que proibiu cartórios de recusarem o casamento homossexual,
8.555 casais do mesmo sexo já formalizaram união no Brasil, sendo que
50,3% foram entre mulheres e 49,7% entre homens. Os dados são do IBGE. A
resolução que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a
converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil foi aprovada
em 14 de maio de 2013 e entrou em vigor dois dias depois, em 16 de maio
do mesmo ano.
EQUIPARAÇÃO
A equiparação do casamento entre
homossexuais e heterossexuais permite os mesmos direitos do casamento,
estabelecidos pelo Código Civil, como inclusão em plano de saúde e
seguro de vida, pensão alimentícia, direito sucessório e divisão dos
bens adquiridos. Antes da resolução do Conselho de Justiça, a união de
pessoas do mesmo sexo era reconhecida como estável, desde que fosse
pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família.
Entretanto, os casais precisavam ingressar no judiciário para que suas
uniões fossem reconhecidas.
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