Abastecimento
Programa de Aquisição de Alimentos tem fortalecido a agricultura familiar e garantido o acesso à alimentação de qualidade
por Portal Brasil
publicado:
27/08/2016 12h58
última modificação:
27/08/2016 12h58
O governo federal
investiu R$ 32,7 milhões, neste ano, na compra de alimentos produzidos
por agricultores familiares de todo o País.
As Forças Armadas, ministérios, universidades e institutos federais de educação adquiram os produtos por meio da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Na modalidade, governos estaduais, prefeituras e órgãos federais da
administração direta e indireta compram alimentos da agricultura
familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.
Podem comprar as instituições que fornecem alimentação, como
hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios
de creches e escolas filantrópicas, entre outros. Acesse aqui as chamadas públicas abertas e em contratação.
Cada agricultor familiar local pode vender até R$ 20 mil anuais por
órgão comprador. Já os empreendimentos da agricultura familiar,
detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), podem vender até R$
6 milhões, por ano, por órgão comprador. Os principais produtos
adquiridos são itens de hortifrúti, grãos e laticínios.
A Compra Institucional fortalece a agricultura familiar e promove o
acesso da população à alimentação de qualidade. “A modalidade utiliza o
poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento local, criando
canais de comercialização para quem precisa vender sua produção. Também
é importante para os consumidores, que recebem alimentos mais frescos e
saudáveis”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do MDSA, Caio Rocha.
Outra medida importante para o segmento, explica o secretário, é que a
legislação atual determina que órgãos e entidades da administração
pública federal comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e suas organizações. O Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi o primeiro órgão da administração pública federal a atender integralmente o decreto.
Case de sucesso
Com grande potencial para fortalecer a agricultura familiar com a
compra dos alimentos, o Ministério da Defesa – ligado às Forças Armadas –
compra alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra
Institucional desde 2014. Em 2016, unidades do Exército e da Marinha
abriram chamadas públicas no valor de mais de R$ 3,4 milhões.
“O Ministério da Defesa e as Forças Armadas apontaram que o
procedimento de compra é mais fácil, que os alimentos chegam mais
frescos, há reduções nos custos e não há registro de atrasos na
entrega”, ressalta a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de
Alimentos do MDSA, Hetel Santos.
No ano passado, mais de R$ 3,8 milhões em produtos da agricultura
familiar foram comprados para o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil
e para a Força Aérea Brasileira. Em 2014, a Defesa adquiriu R$ 564 mil
em produtos para abastecer os restaurantes do órgão na Esplanada dos
Ministérios.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA
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