Divulgação/Ministério da Integração Nacional
Todas
as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco
devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa
consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos
hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico.
O presidente em exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o
Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, instituído em
2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na último
dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e criou
grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o
encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que
as intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10
anos.
A apresentação do plano de ação decenal está previsto para
daqui a 90 dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá
lançar o plano gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O
presidente do comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai
antecipar a definição das primeiras decisões do comitê gestor e da
câmara técnica.
“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e
identificamos cenários atuais e futuros para a demanda hídrica até 2035 e
definimos também eixos de atuação, metas e prioridades. Vamos oferecer o
plano como contribuição. A partir daí, o programa da revitalização
poderá economizar tempo e dinheiro e partir para estabelecer quanto será
gasto a cada ano.”
Segundo o vice-presidente da CBHSF, Wagner
Soares Costa, o novo programa de revitalização cria mecanismos que
permitem ter maior controle das ações. “A grande novidade foi a criação
do comitê gestor, que vai estabelecer o monitoramento das ações em
implantação. Hoje, o que se sabe é que há muitas ações inacabadas e não
iniciadas. O que se quer daqui para frente é que a ação comece, se
desenvolva e tenha um término com data definida. Com isso, se
materializa o resultado esperado da ação.”
Na lista dessas ações
anteriores, estão obras de esgotamento sanitário e de abastecimento de
água, que somam investimentos de R$ 1,1 bilhão. O plano Novo Chico
absorveu essas obras e colocou a estimativa de término delas para 2019.
Segundo
o presidente do comitê, os R$ 30 bilhões em investimentos para a
recuperação da bacia do São Francisco deverão ser a soma de todos os
recursos destinados pelos governos federal, estaduais e municipais e
também pela iniciativa privada.
“O programa da revitalização não
pode ser entendido como programa do governo federal, mas como programa
da União, dos estados da bacia, das prefeituras e inclusive da
iniciativa privada. É um novo programa que tem que envolver toda a
sociedade, todos os usuários da água e todo o Poder Público num esforço
conjunto para vencer esse desafio.”
De acordo com Costa, o
levantamento das ações necessárias para a revitalização do Rio São
Francisco envolvem, entre outros, a recuperação de áreas degradadas, a
recomposição de matas ciliares e a implantação de saneamento básico em
todos as cidades que compõem a bacia do rio (são 507, no total).
Além
do saneamento, ele aponta que é prioritário recuperar áreas degradadas
para que voltem a absorver águas pluviais. Com isso, haveria uma recarga
dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes. A Bacia do Rio São
Francisco envolve os biomas da Caatinga, da Mata Atlântica e do Cerrado.
Para o vice-presidente da CBHSF, essa questão faz parte de uma nova
visão sobre os recursos naturais.
“Um dos motivos da degradação
sempre é a antropização, com a ocupação do solo de maneira desordenada.
Para degradar, nós gastamos muito dinheiro. Para recuperar, teremos
também que gastar muito dinheiro, pois tivemos uma mudança no sentido
econômico do uso dos bens naturais. De 20 anos para cá, essa
conscientização veio mais forte e está sendo transformada em ações para
que tenhamos os resultados de recuperação.”
Nesse sentido, ele
indica que a iniciativa privada, onde estão alguns dos grandes usuários
das águas do São Francisco, participem de perto do plano de
revitalização do rio.
Conceito
Neste
primeiro momento de funcionamento do programa, Anivaldo Miranda alerta
para a necessidade de se firmar um conceito de revitalização. Para ele, é
preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda de água.
“Revitalização
tem que ser entendida nesse momento como um conjunto de investimentos
cujo foco é oferta de água, de melhorar a quantidade e a qualidade da
água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é preciso
compatibilizá-lo com outras agendas, como saúde, indústria e economia em
geral. São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas da
revitalização precisam ser conceituadas de forma precisa.”
Dentre
as atividades que demandam mais água do rio São Francisco, está a
transposição, que vai levar água do Velho Chico para Paraíba, Ceará, Rio
Grande do Norte e uma parte de Pernambuco. Para Miranda, a obra é um
motivo a mais para acelerar a revitalização, somado a expansão de outros
projetos econômicos que vão exigir mais água do rio.
“Os estados
que vão se beneficiar com os canais da transposição agora começam a
fazer parte da grande família do São Francisco – para o bônus e para o
ônus. Isso significa que o programa de revitalização passa a ser de
interesse direto desses estados. É um grande motivo para unir todas
essas forças para tornar esse programa de fato realidade.”
* Colaborou Sumaia Villela, do Recife
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
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