Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Sob obstrução dos senadores contrários ao impeachment
de Dilma Rousseff, o plenário do Senado aprovou hoje (8) a MP 726, que
trata da reforma administrativa do governo e tinha prazo para ser votada
até esta quinta-feira. Os senadores petistas e a senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) tentaram barrar a votação da medida e, assim,
provocar sua perda de validade por decurso de prazo, mas a base aliada
do governo Temer conseguiu manter o quórum e garantir a votação.
A
proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que
passaram a ser 24. A MP 728, que também trata da reforma administrativa e
foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura,
após críticas, protestos de representantes do setor cultural e recusas
de vários indicados para assumir a titularidade da pasta, que havia sido
extinta e transformada em uma secretaria do Ministério da Educação.
Senadores
dilmistas se queixaram que a MP extinguiu diversos ministérios criados
nos governos petistas, especialmente os ligados às áreas sociais como as
secretarias especiais dos Direitos Humanos, de Políticas para as
Mulheres e da Igualdade Racial. Segundo eles, isso é uma demonstração de
que as políticas tocadas por esses ministérios também serão extintas.
Políticas públicas
“Essa
medida provisória vem na direção do estado mínimo, do estado controlado
pelo mercado e, portanto, no sentido de subtrair direitos”, alegou a
senador Fátima Bezerra (PT-RN). “O que significa, do ponto de vista
político, que é um grande retrocesso”, completou.
Defensor
do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) rebateu as críticas. Segundo
ele, a reforma do governo visa a garantir dinheiro para que as
políticas públicas possam ser mantidas. “Um erro que o governo anterior
cometeu foi justamente associar muitos cargos públicos para ter política
pública. São coisas distintas. Quanto menos cargos, mais dinheiro
disponível para ações finalísticas”, afirmou.
No fim, os
senadores rejeitaram todas os destaques e propostas de emendas
apresentadas e aprovaram o texto conforme enviado pela Câmara, exceto
por algumas emendas de redação. Com isso, a matéria segue para sanção
presidencial.
Edição: Armando Cardoso
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário