06/12/2016 13h48
Brasília
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
O
ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
liberou hoje (6) para análise do plenário da Corte a liminar com a qual
afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O
ministro pediu urgência para que os colegas julguem a matéria.
Os outros ministros do Supremo podem agora referendar ou recusar a decisão de Marco Aurélio.
Para
que o plenário do Supremo possa analisar a matéria, é preciso que a
presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, paute para ser discutida a
decisão liminar que determinou o afastamento de Renan. Na manhã desta
terça-feira, ela disse que daria “urgência” à matéria, tão logo o
processo chegasse a seu gabinete.
Dois caminhos abertos
Além
do julgamento diretamente da liminar, há outros dois caminhos abertos
pelo Senado Federal para tentar reverter o afastamento de Renan.
O
primeiro recurso foi um agravo regimental, no qual os advogados do
Senado pedem que Marco Aurélio reveja sua decisão. O ministro deu
prosseguimento ao pedido, abrindo prazo para que o partido Rede, autor
do pedido de afastamento, se manifeste.
O segundo recurso, de
teor semelhante, foi um mandado de segurança, desatrelado da ação
original que resultou no afastamento. Por ser uma nova ação, este pedido
foi distribuído automaticamente a um novo relator, a ministra Rosa
Weber, que ainda não se manifestou.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
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