05/01/2017 13h07
Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O
presidente Michel Temer disse hoje (5) que R$ 800 milhões serão usados
para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa. Os
recursos fazem parte do repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário
Nacional (Funpen) aos estados, liberado pelo governo federal no final de
2016. Temer também disse que a chacina no presídio em Manaus foi um
"acidente pavoroso".
O presidente disse ainda que outra
parte do montante, R$ 150 milhões, será para a instalação de
bloqueadores de celulares em pelo menos 30% dos presídios de cada
estado.
Segundo Temer, mais R$ 200 milhões
(recursos extras) serão destinados para a construção de cinco presídios
federais, além dos quatro prontos e um em obra. O
Ministério da Justiça informou ontem (4) que prevê a liberação de R$ 1,8
bilhão para o sistema penitenciário ainda neste primeiro semestre.
Temer
aproveitou a abertura da reunião para enviar uma mensagem às famílias
das vítimas do massacre em Manaus. “Quero me solidarizar com as famílias
que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu
no presídio de Manaus”.
O presidente da República disse que não
houve “uma responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes
estatais” no episódio de Manaus, uma vez que os presídios da capital
amazonense têm serviços terceirizados.
“Claro que [as
autoridades] tinham de ter informações e acompanhamento. Os dados foram
acompanhados pelo Ministério da Justiça desde o primeiro dia. [O
ministério] colocou todos dispositivos federais por conta do presídio de
Manaus”.
O
presidente fez as declarações no Palácio do Planalto durante a abertura
da reunião com o núcleo institucional do governo, que discute questões
de segurança e de defesa. O encontro ocorre após a rebelião de presos no
Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que resultou na
morte de pelo menos 56 presos.
“Quero registrar que haverá
determinação do Ministério da Justiça, referente ao Plano Nacional de
Segurança Pública [ainda a ser anunciado], para que os presídios que
vierem a ser construídos nos estados, aos quais já destinamos R$ 1,2
bilhão [em referência ao valor liberado em dezembro de 2016 do Funpen
para os estados], R$ 800 milhões vão para a construção de pelo menos um
presídio por estado”, disse Temer, e acrescentou “R$ 150 milhões serão
para [a instalação de] bloqueadores de celular em pelo menos 30% dos
presídios dos estados”, acrescentou.
Presos serão separados
Segundo
o presidente, a ideia é, com a construção dos novos presídios, separar
presos em função do delito cometido, da idade e do gênero, conforme
prevê a Constituição.
O presidente disse, ainda, que o governo
decidiu pela “construção de mais cinco presídios federais para [detidos]
de alta periculosidade. A verba para isso será de cerca de R$ 200
milhões”, disse Temer, ressaltando que tudo deverá ser feito no menor
prazo possível.
“A União há de ingressar fortemente nessa
matéria. A questão da segurança pública, embora cabível aos estados,
ultrapassou os limites dos estados. Temos recursos para essa matéria sem
invadir a competência estadual. Não vamos invadir, mas vamos estar
presentes”, afirmou.
Segundo Temer, as datas para a assinatura
dos repasses e a adesão dos estados ao Plano Nacional de Segurança
Pública ainda serão definidas.
A rebelião no Compaj, no Amazonas,
resultou na morte de pelo menos 56 pessoas, no segundo maior massacre
em presídios brasileiros, atrás somente de Carandiru, em São Paulo, em
1992. Outros quatro presos morreram na Unidade Prisional de
Puraquequara, também em Manaus. O motim teve como consequência a fuga de
184 presos. Desses, 63 já foram recapturados, segundo a Secretaria de
Segurança Pública do Amazonas.
Participaram da reunião de hoje,
no Palácio do Planalto, ministros de diversas pastas, como Justiça,
Fazenda, Relações Exteriores, Defesa e Gabinete de Segurança
Institucional.
* Título e texto atualizados às 12h14 para
correção de informação. Diferentemente do informado, o presidente Michel
Temer não anunciou hoje a liberação de R$ 1,8 bilhão para sistema
penitenciário. No entanto, o Ministério da Justiça informou ontem (4)
que está prevista a liberação da verba até junho deste ano. No discurso,
o presidente disse que o caso no presídio de Manaus foi um "acidente
pavoroso", e não um massacre pavoroso conforme dizia o título anterior.
Edição: Kleber Sampaio e Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
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