TRIBUNAL MANTÉM NOMEAÇÃO DE MOREIRA FRANCO, MAS RETIRA FORO PREVILEGIADO

Sáb 11/02/17 - 13h - Tribunal mantém nomeação de Moreira Franco, mas retira foro privilegiado; palavra final ainda virá do Supremo  Moreira Franco tornou-se ministro do governo Temer, ontem à noite, depois de sucessivas liminares. Decisão inédita do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a nomeação, mas “sem o direito a foro privilegiado”.O mérito da questão será julgado na próxima sessão do colegiado.

ENTRAVE

Também ontem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou outro entrave que se mantinha contra a nomeação. Juiz do Tribunal tornou nula liminar impetrada pelo senador Randolfe Rodrigues.

SUPREMO

Apesar das decisões favoráveis a Moreira Franco, ele pode deixar de ser ministro se nova liminar for atendida. A guerra de liminares só deve acabar com a decisão final do Supremo Tribunal Federal, que deve se pronunciar a respeito, segunda-feira.