23/03/2017 Brasília
Kelly Oliveira e Pedro Peduzzi- Repórteres da Agência Brasil
O
prazo para vendas de produtos ao exterior poderá ser reduzido em cerca
de 40%, segundo estimativa do governo, que lança hoje (23) o Novo
Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior
(sicomex.gov.br). A meta é reduzir o tempo de exportações de 13 para 8
dias e de importação de 17 para 10 dias, quando o projeto estiver
totalmente implementado.
O objetivo é também oferecer trâmites
simplificados para vendas externas com eliminação de documentos e
etapas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, o novo processo vai alcançar cerca de 5 milhões de operações
anuais de exportações, envolvendo mais de 25,5 mil empresas.
Na
fase inicial, o projeto só contempla as exportações realizadas por
transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP,
Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A
proposta do governo é estender a medida para todos os aeroportos do
país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário, além
das operações com intervenção de outros órgãos federais, ao longo deste
ano.
Segundo o ministério, a fase inicial nos quatro aeroportos
agilizará o desembaraço das mercadorias de elevado valor agregado que
representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações, 55,7% das
operações realizadas por via aérea.
Medidas do novo processo
Eliminação
de documentos: os atuais Registro de Exportação, Declaração de
Exportação e Declaração Simplificada de Exportação serão substituídos
por um só documento – a Declaração Única de Exportação;
Eliminação
de etapas processuais: fim de autorizações duplicadas em documentos,
com possibilidade de autorizações abrangentes a mais de uma operação;
Integração com a nota fiscal eletrônica;60% de redução no preenchimento de dados;
Automatização da conferência de informações:
Guichê único entre exportadores e governo;
Fluxos
processuais paralelos: despacho aduaneiro, movimentação de carga e
licenciamento e certificação deixam de ser sequenciais e terão redução
de tempo;
Portal Único
O Portal Único do
Comércio já permite consultas em tempo real sobre a situação de
exportações e importações. Os usuários podem também anexar documentos
eletronicamente, o que possibilitou a eliminação de 99% do papel nas
operações.
Por meio de nota, a Confederação Nacional da Indústria
(CNI) disse hoje que o Portal Único reduzirá também custos. Segundo a
entidade, “um dia de atraso com burocracia alfandegária eleva o custo do
produto entre 0,6% e 2,1%”. Para a CNI, 26,4% das pequenas e médias
empresas e 6,4% das grandes usam aviões para escoar a produção. A CNI
acrescenta que vê, nessa medida, “um marco” para o comércio exterior
brasileiro e, citando “dados oficiais”, acrescenta que o número de
informações exigido na exportação deverá cair de 98 para 36.
(*) Texto alterado às 11h18 para acréscimo de informações
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
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