16/04/2017
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil *
O
presidente Michel Temer coordenou hoje (16), no Palácio da Alvorada,
uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos
Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta
de Emenda à Constituição – PEC 287/2016).
Participaram da
reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique
Meireles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o
ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do
relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia
(PPS-BA), e o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS).
Carlos
Marun confirmou que Arthur Maia deve apresentar o relatório final da
reforma na próxima terça-feira (18). Segundo Marun, após a apresentação
do relatório, um pedido de vista coletivo deve ser feito e a votação na
comissão deve ficar para a próxima semana. Marun também disse que a
abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra
deputados citados nas delações da empreiteira Odebrecht não vai afetar
os trabalhos. Para o deputado, a abertura de investigação contra o
relator não causa constrangimento no colegiado.
Arthur Maia é
acusado de não ter declarado R$ 200 mil recebidos da empresa para sua
campanha eleitoral. Após a abertura da investigação, o deputado disse
que as doações foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia.
"Eu não tenho a mínima preocupação em relação a esta lista vir a
interferir na votação. Não vou minimizar a questão. Isso, até ao
contrário, traz uma exigência ainda maior de que nós cumpramos com o
nosso dever, que é votar", disse Marun.
O deputado também
garantiu que a reforma deve ser aprovada no plenário por um "placar
elástico" de, pelo menos, 350 votos. A votação deve ocorrer na primeira
semana de maio.
Relatório
A
expectativa é que o texto final do relator modifique cinco pontos
polêmicos da reforma, conforme autorizado por Temer na última semana.
São
eles: regra de transição para quem está na ativa, aposentadoria do
trabalhador rural, aposentadoria especial para professores e policiais,
pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a
deficientes físicos e idosos sem condições de sustento. Os temas são
citados recorrentemente nas 130 emendas apresentadas por parlamentares
ao texto.
Para ser promulgada e entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser votada no plenário da Câmara e do Senado.
* Colaborou Mariana Branco
Edição: Fábio Massalli
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário