06/04/2017
São Paulo
Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a
operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos
públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
(CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. Foram expedidos quatro
mandados de prisão preventiva, dois de condução coercitiva e 16 de busca
e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro, em cumprimento à
determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Três pessoas
foram presas e uma está foragida.
Segundo nota da PF, as
investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e
empresários do ramo esportivo brasileiro. As investigações estão sendo
desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a
participação da Controladoria Geral da União.
“Há indícios de um
esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e
leis de fomento ao esporte sem a devida aplicação – conforme previsto
em lei e nos contratos assinados”, assinala a nota. O dinheiro que
deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na
viabilização de práticas esportivas aquáticas, estariam indo parar no
bolso dos investigados.
Os recursos eram repassados por meio da
Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está
associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública,
envolve a Lei de Licitações, destaca a nota. Pelo que a PF apurou houve
fraude à Lei de Licitações.
Os
investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos
crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações,
sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da
instrução criminal. Os detalhes da operação serão apresentados às 11h no
auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo,
localizada na Rua Hugo D’Antola, 95, térreo – Lapa de Baixo.
Ministério Público Federal
De
acordo com o Ministério Público Fedral, também é objeto da Operação
Águas Claras a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de
turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas
com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram
realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o
Ministério dos Esportes.
A operação apura ainda a suposta
apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de US$ 50 mil
que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que
cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram
de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha
recebido esta verba federal para aplicação nos torneios nacionais e
internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo
Aquático Júnior, campeã sul-americana e panamericana, para o Mundial do
Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros.
Na
esfera cível, o MPF já ofereceu duas ações de improbidade
administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil
Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em
licitações para a aquisição de itens esportivos.
*A matéria
alterada às 11h para correção de informação repassada pela Polícia
Federal. Diferentemente do informado na primeira nota da PF, o número de
mandados de prisão foram quatro, e não cinco; e o número de mandados de
conduções coercitiva foram dois e não quatro.
**Matéria ampliada às 11h16.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
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