04/04/2017
São Paulo
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer anunciou que sancionará hoje (4) o
Projeto de Lei (PL) 3792/15, que cria um sistema de garantias para
crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência.
Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on
South America, com a presença do casal real da Suécia, realizado na sede
da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital
paulista.
“Em cada sociedade, as crianças devem ocupar um lugar
especialíssimo, elas representam o futuro e a esperança. Ao mesmo tempo,
são vulneráveis e precisam de proteção”, disse.
O texto do PL,
de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros dez
parlamentares, cria o depoimento especial que assegura à criança ou ao
adolescente vítima de violência o direito de ser ouvido em local
apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que
garantam sua privacidade.
Esses jovens também não terão contato,
nem mesmo visual, com o acusado. As vítimas passam a ser acompanhados
por profissionais especializados em saúde, assistência social e
segurança pública. Será criado um serviço de atendimento para denúncias
de abuso e de exploração sexual.
Fórum
O
objetivo do Global Child Forum é atrelar os direitos das crianças aos
princípios corporativos. Em seu discurso, o rei da Suécia, Carl XVI
Gustaf, disse estar satisfeito com o governo brasileiro, que colocou os
direitos das crianças no alto de sua pauta.
Segundo ele, o evento
levantará reflexões entre os representantes das empresas que atuam no
Brasil. “Ao realizar negócios, como garantir que os direitos das
crianças sejam respeitados e o que as empresas podem fazer para integrar
esses direitos ao cerne das suas operações”, disse. "Queremos dar a
todas as crianças oportunidades iguais”, completou.
Edição: Lílian Beraldo
Fonte: Agência Brasil
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