04/05/2017 Brasília
Felipe Pontes e Bianca Paiva - Repórteres da Agência Brasil
Por
5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4) a
cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi
condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito
no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato.
A
maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem
ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador,
Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado.
O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas.
Os
votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso,
Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a
favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes,
relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.
Provas robustas
Investigações
da Polícia Federal mostraram que Nair Blair, reconhecida por
testemunhas como assessora do governador, desviou recursos de um
contrato de sua empresa de segurança com o governo do Amazonas para
comprar votos de evangélicos pela reeleição de Melo.
A
distribuição de dinheiro a eleitores para a compra de cestas básicas,
ajuda de custo para viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios,
teria ocorrido em sala reservada no próprio comitê de campanha do
candidato. Em diligência da PF poucos dias antes do segundo turno, Nair
foi flagrada no local com R$ 7,6 mil em espécie e recibos de serviços
pagos a supostos eleitores.
Evandro de Melo, irmão do governador e
coordenador da campanha em 2014, também teve participação, segundo as
investigações. “Difícil imaginar que um irmão que coordena a campanha
pudesse realizar algo desse teor sem que o candidato tivesse
conhecimento”, disse o ministro Herman Benjamin, que votou pela cassação
do mandato.
O relator, ministro Napoleão Nunes, e a ministra
Luciana Lóssio, que foram os primeiros a votar e ficaram vencidos no
julgamento, reconheceram ter ficado comprovada a compra de votos, mas
consideraram não haver provas robustas de que o governador houvesse
permitido ou sequer tivesse conhecimento do ato.
Defesa
A
defesa do governador contestou as provas colhidas pela PF e afirmou que
as testemunhas do caso não foram ouvidas em juízo, mas somente pelos
policiais, o que comprometeria o julgamento. Os advogados afirmaram que
vão recorrer da decisão por meio de embargos no TSE, tipo de apelação
que pode modificar os termos da sentença, mas não altera o resultado.
O
governador José Melo e o vice Henrique de Oliveira ainda podem recorrer
ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o poder de conceder decisão
liminar (provisória) para mantê-los no cargo até o julgamento do mérito
da apelação. Enquanto isso não ocorre, deve assumir o comando do governo
amazonense o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).
Nota
A
Secretaria de Comunicação do governo do Amazonas distribuiu nota
informando que o governador José Melo se disse surpreso com o resultado
do julgamento do processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
O governador disse considerar o resultado injusto, embora
respeite a decisão. "Recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que
considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a
decisão e vou aguardar a publicação do acórdão", declarou. Neste
momento, o governador se reúne com advogados para definir quais medidas
serão adotadas.
(*) Texto alterado às 14h05 para acréscimo de informações
Edição: Graça Adjuto/Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
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