Apreensões ocorreram na rodovia Transamazônica.
Foram aplicadas multas de R$ 25 mil.
Apreensões ocorreram na rodovia Transamazônica. Madeira era transportada com documentação forjada (Foto: Ascom/Sefa)
Dois caminhões que transportavam mercadoria em madeira com documentos
forjados foram apreendidos na rodovia Transamazônica, sul do Pará,
segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefa) divulgadas nesta
segunda-feira (4). No total, foram aplicadas multas de R$ 25 mil.
Na localidade de Carne de Sol, Marabá, foram apreendidos 900 unidades
de portais e alisares em massaranduba e oito metros quadrados de madeira
para assoalho, tipo tatajuba, procedente do município de Placas, no
Pará, com destino a Parnamirim (RN). O condutor do veículo apresentou
nota fiscal durante a fiscalização. Uma consulta ao sistema de controle
de documentos mostrou que o recolhimento do imposto não havia sido
feito. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, TAD, no valor de pouco
mais de R$ 16 mil, referente a ICMS mais multa. Após o pagamento, a
mercadoria foi liberada.
Na unidade fazendária em Marabá, foram apreendidos 1.626 portais e
alisares em massaranduba, vindos de Uruará, no Pará, com destino a
Caapora (PE). Os documentos referentes ao transporte foram conferidos.
"Não conseguimos confirmar o recolhimento de ICMS antecipado e nem do
frete correspondente em nossos sistemas. Isso levou a conclusão de que
os documentos fiscais foram forjados com a intenção de não ser feito o
recolhimento do imposto", informa o coordenador da unidade de Carajás,
auditor de receitas Amadeu Fadul.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão, totalizando pouco mais de R$ 9
mil, referentes ao ICMS do transporte das mercadorias ao não
recolhimento do ICMS antecipado em operação interestadual com madeira
serrada. Após recolhimento dos tributo devidos, a carga foi liberada.
Fonte: G1 PA
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