03/04/2017 12h06
Brasília
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Três adolescentes morreram asfixiados neste domingo (2), durante
um motim em uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo
(Funase), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Dois
dos jovens tinham 16 anos. A terceira vítima tinha 17 anos.
Segundo
a Funase, seis internos colocaram fogo em uma das alas do Centro de
Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case) no meio da tarde de
ontem. A Polícia Militar foi acionada e o fogo, controlado pelos 11
agentes socioeducativos que estavam de plantão, com a ajuda dos
policiais que atenderam a ocorrência.
Quatro adolescentes
suspeitos de ter participado do motim foram identificados e, de acordo
com a Funase, serão indiciados pela Polícia Civil como autores do
homicídio. Os quatro foram recolhidos à Unidade de Atendimento Inicial
(Uniai), onde estão à disposição da Justiça.
O Case tem
capacidade para 72 adolescentes e, segundo a Funase, abrigava 36. A
fundação já começou a investigar as causas do motim e identificar os
responsáveis pelo tumulto. Segundo a assessoria da Funase, o clima no
Case, hoje (3), é tranquilo.
Há pouco mais de uma semana, um
adolescente que cumpria medida socioeducativa de internação na mesma
unidade de Vitória de Santo Antão foi morto por internos. Pelo menos 32
jovens fugiram na ocasião.
A juíza titular da Vara Regional da
Infância e Juventude da 4ª Circunscrição, com sede na cidade, Clênia
Pereira de Medeiros, disse à Agência Brasil que visita
as instalações da Funase a cada dois meses e que, além de o Case não
estar superlotado, oferece estrutura “adequada.”
“A fiscalização vem sendo feita regularmente, bimestralmente. Estava tudo ok.
Sem superlotação ou problemas mais graves se considerarmos a situação
do sistema em outras localidades. Ninguém esperava que isso voltasse a
acontecer”, afirmou a juíza, revelando que, na semana passada, reuniu-se
com representantes da Funase que garantiram que a fundação vinha
adotando as providências necessárias para evitar novos episódios como o
do último dia 24.
A coordenadora do Conselho Tutelar Municipal,
Tamires Maior, também manifestou surpresa com os últimos fatos. Segundo
ela, a situação local sempre foi considerada tranquila, e o Case é
conhecido por oferecer aos internos um “atendimento mais humano,
diferenciado”.
“Estivemos na unidade na última quarta [29],
alguns dias após o primeiro adolescente ter sido morto. Os ânimos
estavam bem mais calmos. Conversamos com diversos adolescentes sobre as
condições da unidade, e eles nos disseram que estavam tranquilos, que a
rebelião tinha sido encabeçada por um grupo isolado”, contou Tamires à Agência Brasil.
Ela
informou que cinco conselheiras tutelares participaram da visita
surpresa, na qual não foram constatados indícios de maus-tratos aos
adolescentes. Os conselheiros consideraram as condições estruturais
locais “dignas, dentro dos limites possíveis.”
“Ainda não temos
informação sobre o que aconteceu ontem, mas parece haver algo que ainda
não conseguimos identificar. Afinal, se tudo estivesse realmente
tranquilo, esse tipo de coisa não teria voltado a ocorrer quase uma
semana depois. Vamos ter que esperar o resultado das investigações, mas
imagino que, a partir do momento em que novas mortes ocorreram, outros
órgãos de proteção, inclusive federais, deverão se manifestar e procurar
se inteirar do que de fato está acontecendo,” acrescentou Tamires.
Motivado
por denúncias da organização não governamental Gabinete de Assessoria
Jurídica às Organizações Populares e de promotoras de Justiça e
Cidadania de Caruaru (PE), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos
(CNDH) fez, em novembro do ano passado, inspeção em algumas unidades do
sistema socioeducativo de Pernambuco. Os conselheiros participantes da
missão visitaram unidades de internação nas cidades de Caruaru (onde, em
30 de outubro último, sete jovens foram mortos e queimados vivos) e
Abreu de Lima (onde, conforme consta no relatório
da missão, rebeliões, fugas e “tumultos” que resultam, no mínimo, em
internos feridos, “tem sido recorrentes ao longo dos últimos anos”).
Os
conselheiros também se reuniram com membros do Conselho Estadual de
Defesa da Criança e Adolescente, do Ministério Público estadual e da
sociedade civil, além de promover uma audiência pública na Assembleia
Legislativa. Após as conversas e visitas, fizeram inúmeras recomendações
aos órgãos dos poderes Executivo federal e estadual; Legislativo e
Judiciário. Entre as recomendações, estâo a criação, pelos governos
federal e pernambucano, de uma agenda colaborativa de reestruturação do
sistema socioeducativo estadual, e a apresentação, pelo governo
estadual, de um Plano de Emergência para a execução dessa
reestruturação.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário