quarta-feira, 19 de julho de 2017

CHILE DESCRIMINALIZA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO, RISCO PARA A VIDA DA MÃE E POR INVIABILIDADE DO FETO

Qua 19/07/17 - 14h - Chile descriminaliza aborto em casos de estupro, risco para a vida da mãe e por inviabilidade do feto  Em sessão que se estendeu até a madrugada desta quarta-feira, o Senado do Chile descriminalizou, por maioria, o aborto em casos de risco para a vida da mãe, por inviabilidade do feto e por estupro. 
RECORRERÃO
Senadores da oposição anunciaram que recorrerão ao Tribunal Constitucional para demonstrar que o projeto viola a Constituição, uma tática que já deu resultados favoráveis em outros casos no passado.
MODIFICAÇÕES
Antes que se converta em lei, a proposta da presidente do Chile, Michelle Bachelet, deverá ser aprovada pelos deputados, que devem votar as modificações introduzidas pelo Senado. Se a votação não seguir adiante, o texto passará por comissão mista de deputados e senadores. O governo tem maioria na Câmara. 

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