Qui 24/11/16 - 12h
- Senado aprova reforma política que pode reduzir número de partidos; votação vai à Câmara Os senadores encerraram,
ontem à noite, a apreciação da PEC da reforma política que visa reduzir a
quantidade de partidos por meio do fim das coligações e da definição de
uma cláusula de barreiras. O 2º turno de votação teve placar de 63 a 9.
A proposta agora seguirá para a Câmara dos Deputados.
COLIGAÇÕES
A
maioria que se posicionou favorável à proposta integra grandes
legendas. Senadores do PCdoB, Rede e PSOL não concordaram com o texto.
Pela PEC, as coligações proporcionais para eleição de deputados federais
e estaduais, e de vereadores, só serão permitidas até 2020.
CLÁUSULA
Além
de acabar com esse formato de aliança, a proposta prevê uma cláusula de
barreira. É uma norma segundo a qual cada sigla deverá conseguir 2% de
votos válidos em todo o Brasil a partir de 2018. Também precisará
alcançar este mesmo percentual em, pelo menos, 14 estados. Em 2022,
haverá um período de transição, quando esse percentual passará a ser de
3%. Hoje no Brasil existem 32 partidos políticos, 28 com representação
no Congresso.
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